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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 13/2026, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, solicitando a substituição do Vereador Cláudio Domingues pelo Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky como Representante Governamental.</p> <p>- Ofício VER nº 24/2026, do Vereador Leônidas Silva Neto ao Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli, agradecendo-lhe pela destinação de R$ 130.000, 00 (centro e trinta mil reais) para o Colégio Estadual Edith de Souza Prado de Oliveira via Programa Escola Mais Bonita.</p>
Correspondências Recebidas
Projetos de Leis recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 10/2026, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, que denomina Rua Zilda Batista a Rua 01 na Vila Coelho.</p> <p>- Projeto de Lei nº 11/2026, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, que denomina Rua Joel Francisco de Andrade a Rua 02 na Vila Coelho.</p> <p>- Projeto de Lei nº 14/2026, do Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino, que altera a redação e acrescenta dispositivos aos Artigos 33 e 83 da Lei nº 2334, de 25 de setembro de 2025 (Código de Obras do Município de Santo Antônio da Platina/PR), especificamente no que tange às instalações hidrossanitárias e à preservação dos sistemas.</p> <p>- Ofício nº 047/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 54/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício CA 405/2026-GCND, da Sanepar, em resposta ao Ofício nº 20/2026, do Vereador Buchecha.</p> <p>- E-mail do Procon em resposta ao Requerimento nº 204/2026, do Vereador Fabinho Galdino.</p>
