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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 15/2026, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, solicitando o encaminhamento ao setor competente para que sejam realizados estudos visando à alteração do Plano Diretor Municipal, especialmente no que se refere ao zoneamento urbano.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 116/2026, da Prefeitura Municipal, solicitando a realização de SABATINA do Sr. TOBIAS DE ALMEIDA GOSTICHE para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, na Sessão Ordinária de 13 de abril de 2026.</p> <p>- Ofício nº 117/2026, do Prefeito Municipal, solicitando a apreciação do Projeto de Lei nº 39/2026 em Regime de Urgência Especial, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com a convocação de Sessões Extraordinárias para sua deliberação.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 08/2026, do Vereador Luciano de Almeida Moraes, que dispõe sobre a identificação de vias públicas em postes da rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.</p> <p>- Subemenda nº 01/2026, do Vereador Leônidas Silva Neto, que acrescenta nova redação ao inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº /2026, do Executivo Municipal, criando a alínea "a" ao referido inciso, para com a seguinte redação: Alínea "a" - Destas 100 (cem) vagas criadas, reserva-se o percentual de 10% (dez por cento), ou sejam 10 vagas, para professores de apoio.</p> <p>- Ofício nº 110/2026, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 37/2026, que dispõe sobre a criação de cargos temporários e alteração na Lei Municipal nº 2.424, de 19 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 035/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 38/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 38.566,78 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).</p> <p>- Ofício nº 037/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 40/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 75.774,63 (setenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos).</p> <p>- Ofício nº 038/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 41/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 40.378,62 (quarenta mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).</p> <p>- Ofício nº 039/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 42/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 55.998,62 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).</p> <p>- Ofício nº 040/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 43/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).</p> <p>- Ofício nº 041/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 45/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 205.783,00 (duzentos e cinco mil e setecentos e oitenta e três reais).</p> <p>- Ofício nº 043/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 44/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.575.964,12 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos}.</p> <p>- Ofício nº 036/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 39/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 624.530,51 (seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), com base em superávit financeiro, no valor de R$ 626.786,36 (seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos) e com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.367.575,66 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 67/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 120/2026, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.</p> <p>- Ofício nº 68/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 118/2026, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.</p> <p>- Ofício nº 69/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 117/2026, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.</p> <p>- Ofício nº 70/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 111/2026, da Vereadora Eliane Siqueira.</p> <p>- Ofício nº 038/2026, do Departamento Municipal de Engenharia, em resposta ao Requerimento nº 102/2026, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Ofício nº 131/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 63/2026, da Vereadora Karla da Saúde.</p> <p>- Ofício nº 102/2026, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Ofício nº 09/2026, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.</p> <p>- Ofício s/nº da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao Requerimento nº 86/2026, do Vereador Dr. Leônidas.</p> <p>- Ofício s/nº, da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao Requerimento nº 58/2026, do Vereador Dr. Leônidas.</p> <p>- Ofício nº 084/2026, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 21/2026, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Ofício nº 114/2026, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos nºs 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 169, 170 e 171/2026; e Indicações n.ºs 04 e 05/2026.</p>
