1 - Requerimento de Vereador(a) nº 147 de 2026
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 409
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Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a construção de uma rua lateral para saída da Escola Vilma Longo.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Vereador(a) nº 148 de 2026
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 410
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Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a poda do mato ao lado da ponte do bairro Sindicato e o conserto da calçada no mesmo local.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Vereador(a) nº 149 de 2026
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 411
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Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construção de duas lombadas na Vila Rica, uma em frente à Escola Noêmia Galvão e outra na Rua Lindolfo de Castro, próximo ao nº 164.
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Aprovado
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4 - Requerimento de Vereador(a) nº 150 de 2026
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 412
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas o empedramento na estrada da Água Branca, entrada à esquerda, onde dá acesso para a “usina solar”.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Vereador(a) nº 151 de 2026
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 413
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a realização da “operação tapa-buraco” no Parque do Pavão III, com a máxima urgência possível.
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Aprovado
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6 - Requerimento de Vereador(a) nº 152 de 2026
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 416
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Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência faça a manutenção da estrada do Beira Rio, saída para a Santa Maria, até o asfalto, pois está impossível de sair com a produção por aquela estrada.
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Aprovado
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7 - Requerimento de Vereador(a) nº 153 de 2026
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 417
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Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência conserte o esgoto e galeria de aguas pluviais das ruas do bairro denominado “Popular Velha, principalmente da Rua João Gonçalves Pedreiro, já que existem “bocas de lobo” abertas, representando não somente um grande perigo, mas sem tampas ou grades, o lixo entra e entope o escoamento de água, a qual retorna, provocando enchentes e retornando para as casas.
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Aprovado
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8 - Requerimento de Vereador(a) nº 154 de 2026
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 418
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Solicitar ao DD. Secretario de Defesa Social, responsável pelo Departamento de Trânsito, que verifique e faça a alteração da preferencial, na esquina das Ruas José Gonçalves da Silva e Rua Hercílio Custódio.
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Aprovado
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9 - Requerimento de Vereador(a) nº 155 de 2026
Autor: CAÇÃO
Número de Protocolo: 419
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Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o envio de projeto de lei para o asfaltamento do Residencial João Furtado dos Santos.
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Aprovado
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10 - Requerimento de Vereador(a) nº 156 de 2026
Autor: CAÇÃO
Número de Protocolo: 420
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a manutenção do calçamento nos bairros Aparecidinho I e II.
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Aprovado
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11 - Requerimento de Vereador(a) nº 157 de 2026
Autor: CAÇÃO
Número de Protocolo: 421
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a manutenção da estrada rural onde se localiza a “venda do Leôncio” e residem mais de trinta famílias.
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Aprovado
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12 - Requerimento de Vereador(a) nº 158 de 2026
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 422
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Elétricos que aumente a carga do transformador elétrico no bairro dos Glórias.
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Aprovado
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13 - Requerimento de Vereador(a) nº 159 de 2026
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 423
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Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a mudança do sentido da Rua Vinte e Quatro de Maio, cem metros, que vai da funerária até a esquina do mercado novo, passar de mão dupla para mão única.
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Aprovado
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14 - Requerimento de Vereador(a) nº 160 de 2026
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 424
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Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer uma passarela na última rua da Vila Sete e Jardim Bela Manhã.
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Aprovado
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15 - Requerimento de Vereador(a) nº 161 de 2026
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 426
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Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a coleta de entulho na Rua dos Estudantes, entre as ruas Dário Vilela Bitencourt e José Bonifácio.
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Aprovado
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16 - Requerimento de Vereador(a) nº 162 de 2026
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 427
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Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito, para que, junto à Concessionária EPR Litoral, realize a mudança do tempo do semáforo localizado na BR-153 (trevo do Jardim Colorado) para que o tempo daquele semáforo seja estendido nos horários de 6h30 às 9h; das 11h30 às 13h30; das 16h30 às 18h30.
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Aprovado
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17 - Requerimento de Vereador(a) nº 163 de 2026
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 430
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Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a divulgação do cronograma de coleta de entulhos e galhos de árvores nos bairros do município no site da Prefeitura e redes sociais, além, de utilização de carro de som para divulgação dos dias da coleta.
Também solicita a abertura de aditivo no contrato de até 25% (vinte e cinco por cento) para que a empresa terceirizada “Paraná Verde” reduza o tempo de coleta, que hoje é de 30 (trinta) dias, para 15 (quinze) dias.
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Aprovado
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18 - Requerimento de Vereador(a) nº 164 de 2026
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 431
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Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social um paliativo no trânsito nas ruas D. Pedro II, Benedito Lúcio Machado e Vinte e Quatro de Maio:
1. Estacione apenas de um lado (o outro lado fica proibido estacionar);
2. Essas vias voltem a trafegar em mão dupla.
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Aprovado
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19 - Requerimento de Vereador(a) nº 165 de 2026
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 432
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Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social a realização de estudo para a sinalização nas escolas municipais com placas de trânsito e pintura.
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Aprovado
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20 - Requerimento de Vereador(a) nº 166 de 2026
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 433
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Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos trocar o semáforo da Rua Rui Barbosa em frente ao Posto Caçula, de forma que o sinal sentido Avenida Frei Guilherme Maria abra simultaneamente ao semáforo no sentido contrário que vira à direita.
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Aprovado
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21 - Requerimento de Vereador(a) nº 167 de 2026
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 434
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Considerando o Projeto de Lei nº 08/2025, do Legislativo Municipal, que declara de utilidade pública a Associação Resgate de Cristo, aprovado por esta Casa, solicita ao Pastor Márcio as seguintes informações:
1. Apresentar o plano de trabalho referente ao ano de 2026 para o recebimento de subsídio da Prefeitura;
2. Apresentar quantas pessoas são atendidas mensalmente desde janeiro de 2026 até a presente data;
3. Os custos mensais operacionais mensais referentes a funcionários, alimentação e outros (comprovantes de depósitos e notas fiscais).
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Aprovado
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22 - Requerimento de Vereador(a) nº 168 de 2026
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 435
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Solicita à Departamento Municipal de Frotas para que seja retirado o veículo que se encontra no Conselho Tutelar.
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Aprovado
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23 - Requerimento de Vereador(a) nº 169 de 2026
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 437
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Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Defesa Social a realização de um estudo urgente para a instalação de pontos de ônibus com guaritas no Município de Santo Antônio da Platina.
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Aprovado
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24 - Requerimento de Vereador(a) nº 170 de 2026
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 438
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Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza na Rua José Infante Vieira, no entorno da quadra da Vila São José.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 436
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O Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilson de Jesus Esteves, para que, junto à Secretaria Municipal de Educação, seja realizada a aquisição e instalação de câmeras de segurança integradas a aplicativo que informe aos pais ou responsáveis o horário de chegada e saída dos alunos em todas as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município.
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Aprovado
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26 - Moção de Pesar nº 6 de 2026
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 415
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O Vereador Leônidas Silva Neto solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Paulo Roberto Pereira da Silva, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento.
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Aprovado
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27 - Moção de Pesar nº 7 de 2026
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 439
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O Vereador Edson Muniz Gonçalves solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Paulo Roberto Pereira da Silva, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento.
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Aprovado
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