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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício VER nº 12/2026, do Vereador Benito Bertoletti Juliano ao Deputado Estadual Cobra Repórter, solicitando uma van para transporte de pacientes que fazem tratamento de hemodiálise em outros municípios.</p> <p>- Ofício VER nº 13/2026, da Vereadora Fernanda Sanches ao Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Beto Preto, em agradecimento pela parceria.</p> <p>- Ofício VER nº 14/2026, da Vereadora Fernanda Sanches ao Deputado Estadual Cobra Repórter, em agradecimento pela acolhida em seu gabinete.</p>
Correspondências Recebidas
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 04/2026, do Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino, que denomina Praça Paulo Sebastião de Souza a praça localizada no Parque Municipal Roberto Rennó.</p> <p>- Projeto de Lei nº 05/2026, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, que dispõe sobre a circulação, parada e estacionamento de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelido e ciclomotores, no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei nº 06/2026, do Vereador Odemir Jacob, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei nº 07/2026, do Vereador Odemir Jacob, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao senhor Joaquim Flauzino Honorato.</p> <p>- Ofício nº 032/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 34/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 504.084,11 (quinhentos e quatro mil, oitenta e quatro reais e onze centavos).</p> <p>- Ofício nº 033/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 35/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 172.558,02 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dois centavos).</p> <p>- Ofício nº 034/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 36/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).</p>
Resposta de Requerimentos
