Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Vereador(a) nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia, informações sobre o projeto de lei que dispõe sobre a pavimentação asfáltica do Jardim Santa Mônica. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Vereador(a) nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a manutenção do playground próximo ao CMEI João Galdino. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Vereador(a) nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Educação, uma atenção especial à quadra da escola do Distrito de Monte Real (pintura, trave, muro etc.). - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Vereador(a) nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural do Jacarandá até São João do Ribeirão Bonito. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Vereador(a) nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural da Gabiroba até a Volta Grande. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Vereador(a) nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural do São Roque, próximo ao Motel Six Suite. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Vereador(a) nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural do Ramos, atrás do Posto Chapadão. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Vereador(a) nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, sinalização das vias no cruzamento da Rua Dário Vilela Bitencourt com a Rua Deputado José Afonso. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Vereador(a) nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para tapar o buraco na Rua dos Estudantes esquina com José Bonifácio. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Vereador(a) nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que abaixo subscreve, ELIANE ALVES SIQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja determinada à Secretaria Municipal de Saúde, ou a outro órgão competente da Administração, a instalação, com a máxima urgência, de placa de identificação na Farmácia Municipal denominada “Dr. Orlando Pinheiro Ferraz Filho”, localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 100, neste município. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento de Vereador(a) nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: BUCHECHA
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que faça duas lombadas na Rua Hercílio Custódio, altura do número 295, Jardim Murakami (rua do “Gol de Placa”). - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento de Vereador(a) nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: BUCHECHA
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que faça uma lombada na Rua da Paz, esquina com a Rua União, no Jardim Saúde. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento de Vereador(a) nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: BUCHECHA
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que faça uma lombada na Rua João Ribeiro Ferraz, 251, Aparecedinho 2. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento de Vereador(a) nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: BUCHECHA
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a construção de uma lombada na Rua Afonso Pena, 673, Vila São José. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento de Vereador(a) nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: DR LEÔNIDAS
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie a esta casa de leis, com toda urgência, o projeto de criação da Guarda Municipal, conforme constou em seu Programa de Governo, item XI, nº 1. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento de Vereador(a) nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que informe onde será gasto o recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emenda do Deputado Felipe Francischini, por intermédio deste vereador. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento de Vereador(a) nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a possibilidade de licitar a compra dos veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, considerando o recurso destinado pelo Deputado Felipe Francischini no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), mais R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil) destinados pelo Deputado Paulo Litro, já na conta do Município. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento de Vereador(a) nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Educação a construção de um muro em torno da Escola Nohêmia Lopes Galvão Neimann para maior segurança das crianças que lá estudam. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento de Vereador(a) nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que coloque em seu cronograma o atendimento residencial para crianças com autismo. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento de Vereador(a) nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, manutenção nas vias públicas do Jardim Colina Verde. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento de Vereador(a) nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento integral a esta Casa de Leis de todos os documentos, expedientes, estudos técnicos, relatórios, levantamentos, mapas, memoriais descritivos, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), imagens aéreas e quaisquer outros documentos produzidos no âmbito do procedimento de regularização fundiária mencionado;
2. O encaminhamento de cópia de todo e qualquer documento que tenha sido remetido pelo Poder Executivo Municipal à empresa responsável pelos levantamentos técnicos (ADEHASC) ou a qualquer outra empresa envolvida, incluindo contratos, termos, ajustes ou instrumentos similares; 3. O encaminhamento a esta Casa de Leis de todos os demais documentos que tenham sido encaminhados pelo Poder Executivo Municipal à empresa envolvida, independentemente de já constarem nos anexos do requerimento administrativo, incluindo quaisquer complementações, comunicações, relatórios, estudos ou expedientes correlatos ao objeto tratado. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento de Vereador(a) nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas o asfaltamento no Jardim Bela Manhã. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento de Vereador(a) nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a construção de uma guarita no Jardim Colorado. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento de Vereador(a) nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: KARLA DA SAÚDE
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas o desentupimento das caixas de água na estrada da Bocaina e a passagem da máquina e rolo compactador nos pontos críticos.
Também solicita o empedramento da estrada do sítio Santa Maria do bairro Bocaina, urgente, pois temos alunos ali perdendo aula devido às más condições da estrada. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento de Vereador(a) nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: KARLA DA SAÚDE
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas o empedramento da estrada da JBL. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento de Vereador(a) nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Requerem que seja realizado estudo técnico visando à viabilização, organização e adequação do espaço localizado na praça do bairro Jardim Colorado, onde vem ocorrendo, de forma espontânea, uma mini feira livre. - |
Aprovado |
| 27 |
O Vereador Leônidas Silva Neto solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Osvaldo da Silva, mais conhecido como “Foguinho”, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, aos 71 anos de idade. - |
Aprovado |
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| 28 |
Moção de Pesar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: FABINHO GALDINO
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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O Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino solidariza-se aos familiares e amigos da jovem Letícia Siqueira Oliveira, manifestando profundo pesar pelo seu precoce falecimento. - |
Aprovado |
| 29 |
Moção de Pesar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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O Vereador Odemir Jacob solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Osvaldo da Silva, mais conhecido como “Foguinho”, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, aos 71 anos de idade. - |
Aprovado |