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Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 20:00
Encerramento: 16/03/2026 - 21:34



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10
1º Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
FLAVINHO MAIORKY / PP
IRMÃO PAULINHO / PL
KARLA DA SAÚDE / PP
MARCELINO MAQUINISTA / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10






Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade dos presentes.
Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 04/2026 - VER, do Vereador Fabinho Galdino ao Corpo de Bombeiros, solicitando cercamento de terreno.

-  Ofício nº 05/2026 - VER, do Vereador Fabinho Galdino à Empresa de Transporte Coletivo, solicitando estudo para criação de linha de transporte para o Vitória Régia.

- Ofício nº 06/2026-VER, da Vereadora Eliane Siqueira, solicitando Emenda Parlamentar da Deputada Federal Leandra Dal Ponte.

-  Ofício nº 06/2026, ao Colégio Estadual Heloisa I. M. Ribeiro, solicitando espaço para realização de Curso de Oratória no Distrito da Platina.
Correspondências Recebidas:

- Ofício nº 05/2026, ao Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei nº 27/2026.
Projetos de Lei recebidos:

- Projeto de Lei nº 02/2026, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual (Art. 37, X da Constituição Federal) e reajuste salarial aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Resposta de Requerimentos:

- Processo Nº 8404 / 2026, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 46/2026, do Vereador Breno.

- Ofício s/n, do Departamento Municipal Patrimônio, encaminhando resposta ao Requerimento nº 55/2026, do Vereador Breno.

- Ofício s/n, da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, encaminhando resposta ao Requerimento nº 39/2026, do Vereador vermelho.

- Ofício s/n, da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, encaminhando resposta ao Requerimento nº 40/2026, do Vereador vermelho.

- Ofício s/n, da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, encaminhando resposta ao Requerimento nº 47/2026, do Vereador Breno.

- Processo Nº 6541 / 2026, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 16/2026, do Vereador Paulinho.

- Ofício n° 033/2026 - SMP, do Secretário Municipal de Planejamento, encaminhando resposta ao requerimento nº 17/2026, do Vereador Irmão Paulinho.

- OF.Nº.62/2026-SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando resposta ao requerimento nº 19/2026, do Vereador Irmão Paulinho.

- Resposta da Secretaria Municipal de Defesa Social ao Requerimento nº 877, 912 e 924/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Despacho do Departamento Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas, em resposta ao Requerimento nº 869/2025, do Vereador Benito do Barracão.

- PARECER JURÍDICO Nº 0162/2026 em resposta à Indicação nº 35/2025, da Vereadora Fernanda Sanches.

-  Ofício nº 067/2026, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 57-A, 58, 59, 61, 62, 63 e 64/2026.

- Ofício nº 03/2026, da Secretaria Municipal de Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 41/2026, do Vereador Vermelho.

- Ofício nº 072/2026, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84 e 85/2026; Ofício 06/2026; e Indicação nº 03/2026.

- Of. nº 019/2026 – DER/ERNP, do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, em Resposta ao Requerimento Nº 53/2026, do Vereador Benito.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 86 de 2026
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 301
Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal para que determine à Secretária de Assistência Social, uma solução para os andarilhos que se encontram na cidade, inclusive dormindo no Coreto da Praça.
 Matéria não votada
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 87 de 2026
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 302
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 5ª vez, que determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente à Escola de Inglês Washington, Rua Rio Branco nº 262 e a Floricultura Vania, bem como em frente à Clínica Multidisciplinar 4 ELOS, mesma Rua Rio Branco nº 145, que atende ao público infantil, com Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Neuropsicopedagogia, sendo que estas faixas poderão ser feitas de “BLOCKRET”, material bem mais barato que o asfalto, podendo ser produzidas pelo próprio município.
 Matéria não votada
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 88 de 2026
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 303
Solicitar ao DD. Secretário de Planejamento, que verifique ou determine a verificação com urgência, por que as obras da Avenida Oliveira Mota e José Palma Rennó, estão paralisadas, alguns pontos que foram asfaltados, já surgiram buracos, demonstrando serviço mal feito, e nos locais onde o asfalto e calçadas já foram concluídos, o passeio central virou um matagal ou canteiro de terra e barro.
 Matéria não votada
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 89 de 2026
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 304
Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal para que determine ao Secretário de Obras, para que exija que a estrada que liga a Platina à Pedra Branca, seja refeito o serviço, posto que foi executado por empresa terceirizada, evidentemente pago pelo município e foi mal feito, pois não foi colocada camada de pedras suficiente, apenas terra e esta com as chuvas a água leva.
 Matéria não votada
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 90 de 2026
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 306
Solicitar aos DD Secretário de Planejamento e DD. Secretário de Obras, pela 5ª vez, informações precisas sobre as obras da quadra da Vila São José, que já foi devidamente autorizada por esta Câmara, existindo verba para a obra, iniciaram os trabalhos e atualmente trabalham na escala de 1 x 10, ou seja trabalham um dia e folgam 10 dias.
 Matéria não votada
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 91 de 2026
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 308
Solicita ao Departamento Municipal de Frotas o diário de bordo dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias, contendo o período das revisões dos veículos (HB20, ambulâncias e outros) da frota municipal de dezembro/2025 até o dia de hoje.
 Matéria não votada
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 92 de 2026
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 309
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas o conserto da galeria fluvial próximo à entrada da Efapi.
 Matéria não votada
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 93 de 2026
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 311
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a capina do mato na Rua Benedito Fernandes Coelho, no Conjunto Habitacional João da Silva Machado (Álvaro de Abreu).
 Matéria não votada
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 94 de 2026
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 310
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a passagem do rolo compactador nas estradas rurais dos bairros Ribeirão Bonito e Barra Mansa.
 Matéria não votada
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 95 de 2026
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 312
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos um braço de luz na Estrada Velha da Platina, em frente à chácara do Sandro.
 Matéria não votada
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 96 de 2026
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 313
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que informe quando será enviado a esta Casa, projeto de lei para o asfaltamento dos bairros João Furtado dos Santos e Santa Mônica.
 Matéria não votada
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 97 de 2026
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 314
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a passagem do rolo compactador no JL até o Bairro dos Glórias.
 Matéria não votada
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 98 de 2026
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 315
Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito a construção de duas lombadas na Rua Hercio Ximenes, Conjunto Aparecidinho III, em frente ao “Superfestas”.
 Matéria não votada
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 99 de 2026
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 316
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que retire a estrutura metálica da quadra de esportes do Colégio Edith de Souza Prado e a coloque na Escola Nohêmia Lopes Galvão Neimann.
 Matéria não votada
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 100 de 2026
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 317
Solicita à Secretaria Municipal de Educação que realize manutenção na Escola Nohêmia Lopes Galvão Neimann, que se encontra com goteiras.
 Matéria não votada
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 101 de 2026
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 318
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde um estudo sobre as necessidades do posto de saúde do Taquaralzinho, para onde este Vereador destinará parte de sua emenda impositiva.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCELINO MAQUINISTA

2 - FLAVINHO MAIORKY

3 - DR LEÔNIDAS

4 - BUCHECHA

5 - IRMÃO PAULINHO

6 - FABINHO GALDINO

7 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES

8 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
FLAVINHO MAIORKY / PP
IRMÃO PAULINHO / PL
KARLA DA SAÚDE / PP
MARCELINO MAQUINISTA / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 195
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 261.386,62, destinado ao enfrentamento à dengue e fortalecimento das atividades da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 268
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 263
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3,44, referente ao superávit financeiro do exercício anterior.
 Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2025
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 1894
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Senhor Luiz Gustavo Ximenes.
 Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABINHO GALDINO
2 - BUCHECHA
3 - DR LEÔNIDAS
4 - IRMÃO PAULINHO
5 - FLAVINHO MAIORKY
6 - KARLA DA SAÚDE
7 - MARCELINO MAQUINISTA
8 - ELIANE SIQUEIRA
9 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES



Ocorrências da Sessão

  • O Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2026, às 13h15, para a segunda votação do Projeto de Lei nº 28/2026, do Executivo Municipal.
  • Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas, Marco Antônio Martins, Manoel Sanches Garcia Neto, Rafael Cristiano de Toledo, Renato Lopes Pires e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.