Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 04/2026 - VER, do Vereador Fabinho Galdino ao Corpo de Bombeiros, solicitando cercamento de terreno.</p> <p>- Ofício nº 05/2026 - VER, do Vereador Fabinho Galdino à Empresa de Transporte Coletivo, solicitando estudo para criação de linha de transporte para o Vitória Régia.</p> <p>- Ofício nº 06/2026-VER, da Vereadora Eliane Siqueira, solicitando Emenda Parlamentar da Deputada Federal Leandra Dal Ponte.</p> <p>- Ofício nº 06/2026, ao Colégio Estadual Heloisa I. M. Ribeiro, solicitando espaço para realização de Curso de Oratória no Distrito da Platina.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 05/2026, ao Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei nº 27/2026.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 02/2026, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual (Art. 37, X da Constituição Federal) e reajuste salarial aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Processo Nº 8404 / 2026, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 46/2026, do Vereador Breno.</p> <p>- Ofício s/n, do Departamento Municipal Patrimônio, encaminhando resposta ao Requerimento nº 55/2026, do Vereador Breno.</p> <p>- Ofício s/n, da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, encaminhando resposta ao Requerimento nº 39/2026, do Vereador vermelho.</p> <p>- Ofício s/n, da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, encaminhando resposta ao Requerimento nº 40/2026, do Vereador vermelho.</p> <p>- Ofício s/n, da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, encaminhando resposta ao Requerimento nº 47/2026, do Vereador Breno.</p> <p>- Processo Nº 6541 / 2026, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 16/2026, do Vereador Paulinho.</p> <p>- Ofício n° 033/2026 - SMP, do Secretário Municipal de Planejamento, encaminhando resposta ao requerimento nº 17/2026, do Vereador Irmão Paulinho.</p> <p>- OF.Nº.62/2026-SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando resposta ao requerimento nº 19/2026, do Vereador Irmão Paulinho.</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Defesa Social ao Requerimento nº 877, 912 e 924/2025, do Vereador Dr. Leônidas.</p> <p>- Despacho do Departamento Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas, em resposta ao Requerimento nº 869/2025, do Vereador Benito do Barracão.</p> <p>- PARECER JURÍDICO Nº 0162/2026 em resposta à Indicação nº 35/2025, da Vereadora Fernanda Sanches.</p> <p>- Ofício nº 067/2026, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 57-A, 58, 59, 61, 62, 63 e 64/2026.</p> <p>- Ofício nº 03/2026, da Secretaria Municipal de Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 41/2026, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Ofício nº 072/2026, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84 e 85/2026; Ofício 06/2026; e Indicação nº 03/2026.</p> <p>- Of. nº 019/2026 – DER/ERNP, do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, em Resposta ao Requerimento Nº 53/2026, do Vereador Benito.</p>
