Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Luciano de Almeida Moraes (VERMELHO - FERRUGEM DA PLATINA), e secretariado pelo Vereador Odemir Jacob (BRENO DO ADEMIR CARBURADOR). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 003/2026, da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, solicitando Declaração de Regular Funcionamento.</p> <p>- Ofício Circular GEPATRIA-NJ06 nº 02/2026, do GEPATRIA, convidando para reunião sobre avaliação e regulamentação da legislação dos Sistemas de Controle Interno nos Municípios da Região Intermediária de Londrina, a ser realizada no dia 13/03/2026, às 9:00 horas no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Londrina/PR.</p> <p>- Ofício nº 3867/2026, da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina, informando acerca do andamento dos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina/PR.</p> <p>- Ofício nº 3880/2026, da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina, solicitando Plenário para solenidade de entrega de títulos – Núcleo Urbano Irregular Vila Coelho (2ª etapa), dia 20/03/2026, às 19horas.</p> <p>- Ofício nº 001/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o uso do Plenário para reunião referente aos novos indicadores de saúde, no dia 10/03/2026, o dia todo.</p> <p>- Ofício nº 055/2026, do Prefeito Municipal, solicitando sabatina para Secretária Municipal de Educação.</p> <p>- Ofício nº 056/2026, do Prefeito Municipal, a apreciação do Projeto de Lei nº 22/2026 em Regime de Urgência Especial, com a convocação de Sessões Extraordinárias para sua deliberação.</p> <p>- Requerimento da Sra. Juliana da Silva Valle Oliveira, solicitando providências quanto à falta de examinadores na unidade do DETRAN no município de Santo Antônio da Platina.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 26/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 261.386,62, destinado ao enfrentamento à dengue e fortalecimento das atividades da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde.</p> <p>- Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Vereador Dr. Leonidas, que visa incentivar a cidadania, entre a sociedade, principalmente aos alunos matriculados nas escolas municipais</p>
Resposta de Requerimentos
