Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aprovada por unanimidade.

- Ofício nº 100/2025, agradecendo o ao Deputado Federal Padovani, pela destinação de recursos ao nosso município.

- Ofício nº 101/2025, ao Deputado Estadual Delegado Tito, agradecendo pela destinação de ambulância à Secretaria Municipal de Saúde.

-  Ofício nº 102/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando autorização para uso de espaço público no Conjunto Vitória Régia.

- Ofício nº 103/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando fresado para a Vila Coelho.

- Requerimento da Sra. Adriana Tavares Malta, encaminhando complemento de requerimento e solicitação de afastamento para preservação de direitos da cidadã – Processo nº 41076/2025.

- Ofício da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo informando alteração da composição do Conselho Municipal do Esporte e Lazer, em conformidade com o Decreto nº 174/25.

- Projeto de Resolução nº 07/2025, de autoria do Vereador Luciano de Almeida Moraes, que institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina/PR, e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025, de autoria do Vereador Odemir Jacob, que concede Moção de Reconhecimento Público ao atleta platinense Júlio Borba, em homenagem às conquistas obtidas em competições de Taekwondo.

- Ofício nº 087/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 88/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 47.196,42 (quarenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).

- Ofício nº 088/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 89/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 491.799,60 (quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

- Ofício nº 089/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 90/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 20.141,24 (vinte mil, cento e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos).

- Ofício nº 090/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 91/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

- Ofício nº 091/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 92/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 570,36 (quinhentos e setenta reais e trinta e seis centavos).

- Ofício nº 499/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 83/2025, que altera o § 3º do art. 66 da Lei Municipal nº 1.120/2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal).

- Ofício nº 502/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 94/2025, que altera a alínea “d”e cria as alíneas “e”, “f” e “g”, do inciso I, do Anexo I, da Lei Municipal nº 28, de 18 de dezembro de 1990, que instituiu o Código Tributário Municipal.

- Ofício nº 0123/2025, do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta ao Requerimento nº 697/2025, do Vereador Benito do Barracão.

- Ofício nº 0125/2025, do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta ao Requerimento nº 640/2025, do Vereador Benito do Barracão.