Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 333.839,16, referente ao Termo de Adesão junto aos MEC, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas em tempo integral na educação básica. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Santo Antônio da Platina, institui a Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1603
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 47.196,42, destinado ao pagamento de aditivo do Contrato nº 202/2024, referente à execução da obra “Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos”. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1602
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 491.799,60, destinado a suprir as necessidades das atividades contínuas da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, especialmente em ações de manutenção urbana e rural. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1605
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.141,24, referente ao Convênio 02/2025, celebrado com o município de Jacarezinho, destinado à cessão de servidora ocupante do cargo de professora, com ônus para o município de Santo Antônio da Platina. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1604
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 110.000,00, destinado à instituição de premiação aos professores da rede pública municipal de ensino, por meio do Projeto “Práticas que Transformam”. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1606
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 570,36, referente a despesas de exercícios anteriores. - - |
Aprovado em 1ª Votação |