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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<ul> <li>Aprovada por unanimidade dos presentes.</li> </ul>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 84/2025, ao Deputado Estadual Cobra Repórter, solicitando intercessão junto à Secretaria das Cidades e à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná – Rolo Compactador para a Secretaria Municipal de Obras do Município de Santo Antônio da Platina/PR.</p> <p>- Ofício nº 85/2025, ao Deputado Estadual Cobra Repórter, solicitando intercessão junto à Secretaria das Cidades e à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná – Caminhão Caçamba Truque para Secretaria Municipal de Obras do Município de Santo Antônio da Platina/PR.</p> <p>- Ofício nº 86/2025, ao Deputado Estadual Cobra Repórter, solicitando intercessão junto à Secretaria das Cidades e à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná – Veículo Utilitário para a Secretaria Municipal de Obras de Santo Antônio da Platina/PR.</p> <p>- Ofício nº 87/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando encaminhamento à Secretaria das Cidades e à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná – Rolo Compactador para a Secretaria Municipal de Obras.</p> <p>- Ofício nº 88/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando encaminhamento à Secretaria das Cidades e à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná – Caminhão Caçamba Truque para a Secretaria Municipal de Obras.</p> <p>- Ofício nº 89/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando encaminhamento à Secretaria das Cidades e à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná – Veículo Utilitário para a Secretaria Municipal de Obras.</p> <p>- Ofício nº 90/2025, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Decreto Legislativo nº 09/2025, referente as Contas do Executivo Municipal do Exercício 2023.</p> <p>- Ofício nº 91/2025, ao Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana, agradecendo pela destinação de R$ 1.944.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais) ao nosso município.</p> <p>- Ofício nº 92/2025, ao Deputado Federal Felipe Francischini, agradecendo pela destinação de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao nosso município.</p> <p>- Ofício nº 93/2025, ao Deputado Federal Felipe Francischini, agradecendo pela destinação de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao nosso município.</p> <p>- Ofício nº 94/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando a intercessão da Deputada Federal Luíza Canziani para destinação de veículo à Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>- Ofício nº 95/2025, à Deputada Federal Luíza Canziani, solicitando a destinação de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>- Ofício nº 96/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando intercessão à Deputada Luíza Canziani para destinação de uma picape à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas.</p> <p>- Ofício nº 97/2025, à Deputada Federal Luíza Canziani, solicitando a destinação de uma picape à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas.</p> <p>- Ofício nº 98/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando intercessão junto à Deputada Luíza Canziani para a destinação de veículo à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas.</p> <p>- Ofício nº 99/2025, à Deputada Federal Luíza Canziani, solicitando a destinação de veículo para a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Requerimento da Sra. Adriana Tavares Malta solicitando abertura de processo administrativo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar do Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino.</p> <p>- Requerimento da Sra. Mara Alves solicitando o empréstimo das bandeiras para o evento “Congresso de Mulheres” da Igreja Pentecostal Nações Para Cristo – IPCN, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de outubro de 2025.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 26/2025, da Mesa Executiva, que dispõe sobre o tombamento, como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Santo Antônio da Platina, dos túneis ferroviários situados nos distritos de Conselheiro Zacarias e no distrito da Platina, e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei nº 28/2025, do Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino, que institui o Concurso Gastronômico do Prato Típico de Santo Antônio da Platina, reconhece oficialmente o prato vencedor como símbolo da culinária local e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 089/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 86/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 312.481,72 (trezentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), e com base excesso de arrecadação, no valor de R$ 21.357,44 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).</p> <p>- Ofício nº 477/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 087/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Santo Antônio da Platina, institui a Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento nº 650/2025, da Vereadora Eliane Siqueira.</p>
