Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 20:00
Encerramento: 29/09/2025 - 23:18



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Mesa Diretora
Presidente: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10
1º Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
FLAVINHO MAIORKY / PP
IRMÃO PAULINHO / PL
KARLA DA SAÚDE / PP
MARCELINO MAQUINISTA / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10






Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade dos presentes.

Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 83/2025, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando material fresado.

Correspondências Recebidas:

- Requerimento da Sra. Camila Pereira da Silva solicitando o uso da Tribuna Livre na Sessão de 13 de outubro de 2025.

- Requerimento do Setor de Combate a Endemias solicitando empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 09/10/2025 no período da manhã, das 8h às 12h30, para a reunião de ATUALIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES.

- Ofício da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, informando alteração da Composição do Conselho Municipal do Esporte e Lazer, em conformidade com o Decreto nº 174/25.

Resposta de Requerimentos:

- Despacho da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 574/2025, do Vereador Vermelho.

- Ofício nº 121/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 541/2025, do Vereador Flavinho Maiorky.

-  Ofício nº 456/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 646, 647, 648, 649, 650, 653, 654, 659, 660, 661, 662, 663 e 664/2025 e Indicação nº 22/2025.

- Respostas da Secretária de Meio Ambiente aos Requerimentos n.ºs 576, 594, 614, 616 e 617/2025, do Vereador Vermelho.

- Resposta do Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, ao Requerimento nº 644/2025, do Vereador Leônidas Silva Neto.

- Resposta da Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente ao Requerimento nº 661/2025, da Vereadora Fernanda Sanches.

- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 526 e 531/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 672 de 2025
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 1465
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize a “operação tapa-buracos” na Rua Maria Alves, entrada da Vila Santa Terezinha (foto em anexo).
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 673 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1466
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que interceda junto à Sanepar, para que realize a ampliação da rede de água que se encontra parada na Associação da Princesa do Norte, que se faça chegar até a propriedade do Sr. Luiz da Casa do Doce, onde será atendido 26 (vinte e seis) famílias nesse trecho.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 674 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1467
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, a instalação de iluminação pública até a entrada da Platina.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 675 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1468
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a pintura e placas de identificação de lombadas na Rua Marcília de Souza Alves, no Jardim Bela Manhã (foto em anexo).
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 676 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1469
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a poda de duas árvores que se encontram na Rua Sete de Setembro nº 798, em frente ao Cmei Loja Maçônica Saldanha Marinho (foto em anexo).
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 677 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1470
Solicita ao Secretaria Municipal de Defesa Social, instalação de placas de sinalização vertical na demarcação de faixa amarela na Rua Sete de Setembro nº 798, em frente ao Cmei Loja Maçônica Saldanha Marinho (foto em anexo).
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 678 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1483
Solicitação de Apresentação de Projeto de Lei – Declaração de Utilidade Pública Estadual do Instituto de Esportividade de Santo Antônio da Platina.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 679 de 2025
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1484
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a coleta de galhos na Vila Ribeiro.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 680 de 2025
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1485
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a coleta de lixo no Morro do Bim.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 681 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1486
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, o reforço da pintura da faixa elevada e no "PARE", na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 694.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 682 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1498
Solicita à Sanepar, a ampliação do projeto da água que consta na Lei Municipal nº 2.234/2024, de forma a beneficiar todo o bairro Pedra Branca, conforme abaixo-assinado de moradores em anexo.
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 683 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 1499
Solicitar aos DD Secretário de Planejamento e DD. Secretário de Obras, informações precisas sobre as obras da quadra da Vila São José, que já foi devidamente autorizada por esta Câmara, existindo verba para a obra, iniciaram os trabalhos e já faz um mês que estão paradas a obras.
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 684 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 1500
Solicitar ao DD Secretário de Defesa Social e responsável pelo trânsito desta cidade, pela 4ª vez informações sobre o estudo do trânsito, tendo em vista que em 08 de fevereiro deste ano de 2025, apresentamos ao Sr. José Galdino, sugestões sobre o trânsito e até o momento, somente temos ouvido falar que estão em estudo, que fora contratada uma empresa, mas nada de concreto. Enfim, que o Secretário apresente quais projetos já concluiu, bem como eventual contrato com esta empresa. Igualmente queremos solicitar cópia do contrato com a empresa que administra o estacionamento regulamentado “Zona Azul” e as devidas informações que o Secretário tenha gestionado junto à referida empresa, não sendo suficientes informações a esta Câmara fornecidas extraoficialmente por outros vereadores.
Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 685 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 1501
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, uma solução imediata para o Vale Refeição dos funcionários do Município.
Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 686 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 1502
Solicitar a expedição de Ofício ao DD. Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli, agradecendo a destinação de 01(um) veículos Mitsubishi L-200- Triton, para a Policia Militar, deste município e 01(um) veículo Toyota Yaris, para o Corpo de Bombeiros, deste município.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
FLAVINHO MAIORKY / PP
IRMÃO PAULINHO / PL
KARLA DA SAÚDE / PP
MARCELINO MAQUINISTA / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1418
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 400.000,00, referente à Deliberação nº 013/2025-CEDCA/PR, destinado à adesão ao Incentivo Estadual Voltado à Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1420
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 800.000,00, referente à Emenda Parlamentar Individual, destinado à aquisição de insumos para atendimento clínico e ações de promoação da sáude da mulher.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1422
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 300.000,00, referente à Resolução SESA nº 1032/2025, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1451
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 590,190,00, referente ao Contrato de Repasse nº 905521/CAIXA, destinado à adequação de estradas vicinais - Estrada dos Arrudas.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1457
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 3.000,00, referente a despesas de horas extras de servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente no exercício 2025.
Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1458
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 93,06 para devolução do saldo remanescente do Convênio MAPA nº 941919/2023, referente à aquisição de trator agrícola.
Aprovado em 1ª Votação
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Autor: CAÇÃO
Número de Protocolo: 739
Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Santo Antônio da Platina/PR.
Aprovado em 1ª Votação
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 1351
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Benedito Amador Lourenço (Dito Garrucha).
Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CAÇÃO
2 - IRMÃO PAULINHO
3 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
4 - DR LEÔNIDAS
5 - MARCELINO MAQUINISTA
6 - FABINHO GALDINO
7 - FLAVINHO MAIORKY
8 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FLAVINHO MAIORKY / PP

2 - CAÇÃO / MDB

3 - ELIANE SIQUEIRA / REP10

4 - MARCELINO MAQUINISTA / PODE

5 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO

6 - BUCHECHA / UNIÃO

7 - DR LEÔNIDAS / PRD

8 - KARLA DA SAÚDE / PP

9 - BENITO DO BARRACÃO / MDB

10 - IRMÃO PAULINHO / PL

11 - FABINHO GALDINO / PSDB

12 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10




Ocorrências da Sessão

  • Após a Sessão Ordinária, o Senhor Presidente passou à Audiência Pública de cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2025.
  • O Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária no dia 1º de outubro de 2025, para a segunda votação dos Projetos de Leis n.ºs 71, 72, 74, 76, 77 e 78/2025, do Executivo Municipal; e segunda votação dos Projetos de Leis n.ºs 19 e 24/2025, do Legislativo Municipal.

  • Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia, Marco Antônio Martins, Renato Lopes Pires e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.