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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 77/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando encaminhamento de ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná e ao Deputado Federal Carlos Alberto Gebrim Preto (Beto Preto), solicitando a aquisição de 01 (um) veículo micro-ônibus. </p> <p>- Ofício nº 78/2025, à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, autorizando alteração de emenda impositiva.</p> <p>- Ofício nº 79/2025, ao Deputado Federal Felipe Francischini, agradecendo pela destinação de recursos federais.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Requerimento do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde solicitando o empréstimo da Câmara Municipal no dia 18 de outubro de 2025, das 8h30 às 16h30, para realização de Campanha de Vacina.</p> <p>- Ofício nº 87/2025, do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, solicitando a destinação de recursos por meio de Emenda Impositiva.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 065-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 71/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).</p> <p>- Ofício nº 068/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 72/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).</p> <p>- Ofício nº 441/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 73/2025, que reajusta a Tabela de Vencimentos dos profissionais municipais dos cargos de Auxiliar de Enfermagem (40h), Auxiliar de Enfermagem do PSF (40h, e Auxiliar de Enfermagem do CAPS (40h) e fixa piso por indexação.</p> <p>- Ofício nº 083/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 74/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).</p> <p>- Ofício nº 447/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 075/2025, que altera o texto do inciso VII e §1°, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.116, de 06 de setembro de 2023, substituindo como representante governamental a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 229, 278, 291, 324, 330, 333, 335, 342, 343, 346, 350, 355, 366, 368, 387, 388, 393/2025.</p> <p>- Resposta da Diretora Municipal de Cultura ao Requerimento nº 532/2025, do Vereador Dr. Leônidas.</p> <p>- Ofício do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, em resposta ao Requerimento nº 431/2025, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Ofício nº 104/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 568/2025, do Vereador Benito do Barracão.</p> <p>- Ofício nº 105/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 559/2025, do Vereador Irmão Paulinho.</p> <p>- Despachos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente em resposta aos Requerimentos n.ºs 529 e 560/2025.</p> <p>- Ofício nº 436/2025, informando o encaminhamento dos Requerimentos nºs 574, 575, 576, 577 e 578/2025.</p>
