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Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 20:00
Encerramento: 18/08/2025 - 20:50



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10
1º Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
FLAVINHO MAIORKY / PP
IRMÃO PAULINHO / PL
KARLA DA SAÚDE / PP
MARCELINO MAQUINISTA / PODE
PROFESSOR DIEGO VIEIRA / REP10
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10






Expedientes
Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 63/2025, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando extensão do projeto de abastecimento de água no bairro Pedra Branca.

- Ofício nº 64/2025, ao gerente regional da Sanepar, solicitando extensão do projeto de abastecimento de água no bairro Pedra Branca.

- Ofício nº 65/2025, ao Secretário de Inovação e Inteligência Artificial do Estado do Paraná, agradecendo pelo envio da Carreta da Inovação a Santo Antônio da Platina.
Correspondências Recebidas:

- Ofício nº 08/2025, do Centro de Convivência do Idoso, convidando para café da tarde no dia 05 de setembro de 2025, às 13h15.

- Ofício nº 81/20205, da Secretaria Municipal de Planejamento, informando sobre pedidos de instalação de redutores de velocidade (lombadas).
Projetos de Lei recebidos:

- Projeto de Lei nº 23/2025, do Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para unidades residenciais que possuam moradores portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

- Ofício nº 064/2025-DMOP, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 65/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 10.061.513,03 referente ao Termo de Compromisso nº 962056/2024/FNDE/CAIXA, destinado à construção de uma escola em tempo integral no bairro João Furtado II.

- Ofício nº 065/2025-DMOP, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 66/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 5.945.400,98 referente ao Termo de Compromisso nº 960798/2024/FNDE/CAIXA, destinado à construção de uma creche e escola de educação infantil - tipo I no bairro Santo Antônio II.
Resposta de Requerimentos:

- Ofício nº 378/2025, do Prefeito Municipal, em resposta aos Ofícios n.ºs 57 e 58/2025.

- Respostas do Diretor de Meio Ambiente aos Requerimentos n.ºs 395 e 415/2025, do Vereador Benito do Barracão.

- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs  124, 126, 244, 289, 322, 325, 391, 409, 423, 457 e 477/2025.

- Resposta do Sr. Edson Renan de Almeida Moraes ao Ofício nº 57/2025.

- Ofício nº 095/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta à Indicação nº 02/2025, do Vereador Vermelho.

- Ofício nº 0898/2025, da Sanepar, em resposta ao Requerimento nº 546/2025, do Vereador Benito do Barracão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 557 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 1189
Solicita ao Departamento Municipal de Gestão, que determine ao motorista do transporte escolar a ida até o último ponto no bairro São Joaquim.
 DESCONHECIDO
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 558 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 1190
Solicita à Sociedade Rural do Norte Pioneiro a volta do “Show de Calouros” para a Efapi de 2026.
 DESCONHECIDO
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 559 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 1191
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que realize uma reforma nos banheiros da nossa rodoviária e a limpeza, pois a rodoviária é a “porta de entrada da nossa cidade”.
 DESCONHECIDO
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 560 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 1192
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a roçagem de terreno na Rua Wilson João Copack, em frente ao número 100.
 DESCONHECIDO
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 561 de 2025
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Número de Protocolo: 1194
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” na Rua Major Infante Vieira, no Jardim São Francisco.
 DESCONHECIDO
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 562 de 2025
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Número de Protocolo: 1195
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a aquisição e instalação das portas dos banheiros públicos do campinho do Parque Rennó.
 DESCONHECIDO
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 563 de 2025
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Número de Protocolo: 1196
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o empedramento e passagem do rolo compactador na estrada rural do bairro Ribeirão Bonito.
 DESCONHECIDO
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 564 de 2025
Autor: KARLA DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1202
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural do bairro “Cem Alqueires”.
 DESCONHECIDO
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 565 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1203
Solicita à Secretaria Municipal de Educação, que utilize a área localizada atrás da creche da Vila Santa Terezinha para sua ampliação.
 DESCONHECIDO
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 566 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1204
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que resolva a questão da água empossada na Rua Oswaldo Pereira Quadros, no Parque do Pavão III (foto em anexo).
 DESCONHECIDO
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 567 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1205
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize a “operação tapa-buracos” na Rua Jorge Furtado, Parque do Pavão III.
 DESCONHECIDO
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 568 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1206
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a construção de um centro esportivo, localizado na escola agrícola, para a prática de motocross, velocross, para os gaioleiros, jipeiros, pessoal do arrancadão, pista de grau, pista de skate, bem como quadras de vôlei, futsal, basquete e campo de futebol, e já destinando o nome do centro como “Centro Esportivo Ederson Camilotti”, mais conhecido como “Professor Neguinho”.
 DESCONHECIDO
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 569 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1207
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize o recape asfáltico na Rua Ônix, no distrito da Platina.
 DESCONHECIDO
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 570 de 2025
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 1209
Solicita ao Departamento de Frotas Oficial Municipal, que disponibilize um veículo para transporte de pacientes para o Centro de Especialidades Médicas e Secretaria da Saúde, criando uma logística para atender aos pacientes com dificuldades de mobilidade e financeira.
 DESCONHECIDO
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 571 de 2025
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 1208
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, que proceda a sinalização nas imediações do estacionamento do Centro Social.
 DESCONHECIDO
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 572 de 2025
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 1210
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, a instalação de postes de iluminação no prolongamento da Rua Ariel Filho do Amaral e Silva, no término da Rua Amazonas.
 DESCONHECIDO
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 573 de 2025
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 1211
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que organize com a Sociedade Rural para que se contrate uma empresa terceirizada para fazer a segurança no CTG (bosque do centro de eventos) durante e após a cavalgada da próxima Efapi, bem como a contratação de banheiros químicos, além de estipular o horário do término do evento no local para no máximo às 17h.
 DESCONHECIDO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DR LEÔNIDAS

2 - IRMÃO PAULINHO

3 - KARLA DA SAÚDE

4 - MARCELINO MAQUINISTA

5 - PROFESSOR DIEGO VIEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
FLAVINHO MAIORKY / PP
IRMÃO PAULINHO / PL
KARLA DA SAÚDE / PP
MARCELINO MAQUINISTA / PODE
PROFESSOR DIEGO VIEIRA / REP10
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1142
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 10.715,63 referente ao Piso Paranaense de Assistência Social, destinado a atender as necessidades dos Abrigo da Juventude e da Casa Lar.
 Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1143
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 66.526,50 referente ao Fundo da Infância e Adolescência, destinado ao aprimoramento do Serviço Especializado em Abordagem Social e do Serviço de Acolhimento Institucional em Casas de Passagem.
 Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1144
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.090,57 referente à Deliberação 050/2023-CEAS/PR, destinado a ampliação da oferta de benefícios eventuais pelo CRAS.
 Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1145
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.240,47 referente à Deliberação 078/2022-CEDC/PR, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
 Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 680
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Deputado Estadual Cobra Repórter.
 Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABINHO GALDINO
2 - DR LEÔNIDAS
3 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA



Ocorrências da Sessão

  • Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia, Marco Antônio Martins, Rafael Cristiano de Toledo e Renato Lopes Pires; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.