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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 63/2025, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando extensão do projeto de abastecimento de água no bairro Pedra Branca.</p> <p>- Ofício nº 64/2025, ao gerente regional da Sanepar, solicitando extensão do projeto de abastecimento de água no bairro Pedra Branca.</p> <p>- Ofício nº 65/2025, ao Secretário de Inovação e Inteligência Artificial do Estado do Paraná, agradecendo pelo envio da Carreta da Inovação a Santo Antônio da Platina.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 08/2025, do Centro de Convivência do Idoso, convidando para café da tarde no dia 05 de setembro de 2025, às 13h15.</p> <p>- Ofício nº 81/20205, da Secretaria Municipal de Planejamento, informando sobre pedidos de instalação de redutores de velocidade (lombadas).</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 23/2025, do Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para unidades residenciais que possuam moradores portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 064/2025-DMOP, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 65/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 10.061.513,03 referente ao Termo de Compromisso nº 962056/2024/FNDE/CAIXA, destinado à construção de uma escola em tempo integral no bairro João Furtado II.</p> <p>- Ofício nº 065/2025-DMOP, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 66/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 5.945.400,98 referente ao Termo de Compromisso nº 960798/2024/FNDE/CAIXA, destinado à construção de uma creche e escola de educação infantil - tipo I no bairro Santo Antônio II.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 378/2025, do Prefeito Municipal, em resposta aos Ofícios n.ºs 57 e 58/2025.</p> <p>- Respostas do Diretor de Meio Ambiente aos Requerimentos n.ºs 395 e 415/2025, do Vereador Benito do Barracão.</p> <p>- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 124, 126, 244, 289, 322, 325, 391, 409, 423, 457 e 477/2025.</p> <p>- Resposta do Sr. Edson Renan de Almeida Moraes ao Ofício nº 57/2025.</p> <p>- Ofício nº 095/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta à Indicação nº 02/2025, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Ofício nº 0898/2025, da Sanepar, em resposta ao Requerimento nº 546/2025, do Vereador Benito do Barracão.</p>
