Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 20:00
Encerramento: 05/05/2025 - 22:02



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Mesa Diretora
Presidente: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10
1º Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
FLAVINHO MAIORKY / PP
IRMÃO PAULINHO / PL
KARLA DA SAÚDE / PP
MARCELINO MAQUINISTA / PODE
PROFESSOR DIEGO VIEIRA / REP10
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10






Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade.

Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 24/2025, do Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino ao Departamento Municipal de Esportes.

- Ofício nº 25/2025, do Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino ao Deputado Estadual Cobra Repórter.

- Ofício nº 26/2025, do Vereador Luciano de Almeida Moraes ao Prefeito Municipal.

- Ofício nº 27/2025, dos Vereadores, em resposta ao Ofício nº 14124/2025, da Secretaria Municipal de Saúde.

Correspondências Recebidas:

- Solicitação do Setor de Combate a Endemias, solicitando o uso do plenário para a realização da apresentação da Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2025, no dia 15 de maio de 2025 às 17 horas.

- Ofício 3ºPJ/SAP nº 45/2025, do Ministério Público, solicitando cópia integral do Projeto de Lei nº 06/2025, o qual trata de abertura de crédito adicional suplementar para atender aos contratos das produções artísticas do Município.

- Ofício nº 112/2025, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, solicitando redirecionamento de emenda impositiva.

Projetos de Lei recebidos:

- Projeto de Lei nº 10/2025, dos Vereadores Luciano de Almeida Moraes, Edson Muniz Gonçalves e Luiz Flávio Reinutti Maiorky, que dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades Públicas de Saúde e Educação do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.

- Projeto de Lei nº 12/2025, do Vereador Leônidas Silva Neto, que denomina Unidade Básica de Saúde Dr. Orlando Pinheiro Ferraz Filho, a UBS localizada no bairro Vila Sete, nesta cidade.

- Projeto de Lei nº 13/2025, da Vereadora Eliane Alves Siqueira, que denomina Centro de Atendimento Especializado, Dr. Orlando Pinheiro Ferraz Filho, localizado na Rua Doutor Oswaldo Campos do Amaral, nº 419, bairro Renno Pack, nesta cidade.

- Ofício nº 006/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 09/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 14.923,93 (quatorze mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e três centavos), e com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 476,07 (quatrocentos e setenta e seis reais e sete centavos).

- Ofício nº 178/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 30/2025, que dispõe sobre correção de erro material na Lei Municipal n. º 2.258 de 26 de março de 2025, que trata da alteração à Lei Municipal nº 397 de 03 de fevereiro de 2005 para prorrogar o prazo de concessão de direito real de uso de um barracão à empresa Yazaki do Brasil Ltda, e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 285 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 488
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza na rua em torno do Cemitério São João Batista.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 286 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 489
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza dos bueiros do Conjunto Vitória Régia, com caminhão-pipa.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 287 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 490
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Gestão, a colocação do brasão da Prefeitura nos veículos oficiais do município.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 288 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 491
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito, um estudo sobre a viabilidade de uma lombada na Rua Braulino de Souza Coelho, no SAP 2, próximo ao nº 401.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 289 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 492
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma rampa de acesso no Pronto Socorro Municipal.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 290 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 493
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada do Raposo.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 291 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 494
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada do Boi Pintado.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 292 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 495
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de duas lombadas na Rua Tancredo Neves, defronte aos números 40 e 131, no Conjunto Júnior Afonso.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 293 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 496
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de uma lombada na Av. Cel. Oliveira Motta, na altura do número 430.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 294 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 497
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes a possibilidade de fazer um "Mini Ceasa" em nosso Município.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 295 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 498
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de uma lombada na Rua Benjamin Miguel Jorge, em frente ao nº 215, no Jardim Bela Manhã.
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 296 de 2025
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 487
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, a instalação do bebedouro da UBS da Vila Claro na recepção.
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 297 de 2025
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 499
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza de um terreno do Município na Rua Benedita Fernandes Coelho, no Conjunto Álvaro de Abreu.
Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 298 de 2025
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 500
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” na Rua Osvaldo Campos do Amaral e Rua Carmem Lúcia do Amaral Renó, no Rennó Park.
Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 299 de 2025
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 501
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” na Rua D. Pedro II, em frente à Farmácia do Romildo, e na Rua Dezenove de Dezembro, em frente ao açougue Discaluz.
Aprovado
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 300 de 2025
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 502
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Educação, o conserto do telhado da Escola Nohêmia Lopes Galvão Neimann.
Aprovado
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 301 de 2025
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 503
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a roçagem na Avenida José Palma Rennó e realizar a limpeza da área verde na avenida.
Aprovado
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 302 de 2025
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Número de Protocolo: 504
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a instalação de placas de trânsito no Jardim Roberto Rennó.
Aprovado
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 303 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 505
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, roçagem do mato no playground do Jardim Santa Mônica.
Aprovado
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 304 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 506
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” na Vila Santa Terezinha.
Aprovado
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 305 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 507
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina na estrada da Santa Rita.
Aprovado
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 306 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 509
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina no São Joaquim de Baixo, um pequeno trecho.
Aprovado
23 - Requerimento de Vereador(a) nº 307 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 508
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja revisto o contrato sobre o transporte circular urbano do nosso município, referente ao estado dos veículos.
Aprovado
24 - Requerimento de Vereador(a) nº 308 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 510
Solicita à Secretaria de Serviços e Obras Públicas, que na Rua Alcebíades Pereira Cintra, esquina com Maria Marcelina de Lima, no Parque do Pavão 3, há o empoçamento constante de água. O mesmo ocorre na Rua Osvaldo Pereira Quadros, no final da rua, fazendo divisa com a Fazenda dos Medeiros (foto em anexo).
Aprovado
25 - Requerimento de Vereador(a) nº 309 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 511
Solicita à Secretaria de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina no Jardim Colina Verde e Residencial João Furtado dos Santos.
Aprovado
26 - Requerimento de Vereador(a) nº 310 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 512
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, uma passarela ao lado da ponte da Vila Rica e da ponte do Jadim Campestre, assim como existe na ponte do Jardim Santa Crescência.
Aprovado
27 - Requerimento de Vereador(a) nº 311 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 513
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que solicite ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, 500 m³ de fresado para ser usado no Distrito de Monte Real.
Aprovado
28 - Requerimento de Vereador(a) nº 312 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 514
Parabeniza a diretoria da Platinense Futsal, que vem desempenhando um papel fundamental para trazer à Santo Antônio da Platina o futebol em lugar de destaque, juntamente com sua torcida, na “Série Bronze Paranaense”.
Aprovado
29 - Requerimento de Vereador(a) nº 313 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 515
Parabeniza o Diretor Municipal de Esportes, Renan, e toda a sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido na área esportiva em Santo Antônio da Platina.
Aprovado
30 - Requerimento de Vereador(a) nº 314 de 2025
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 516
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um mutirão no Distrito de Monte Real para combater o mosquito da dengue.
Aprovado
31 - Requerimento de Vereador(a) nº 315 de 2025
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 517
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a realização da “operação tapa-buracos” no Jardim Bela Vista.
Aprovado
32 - Requerimento de Vereador(a) nº 316 de 2025
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 518
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de fazer um bosque com academia ao ar livre no terreno de propriedade da Prefeitura, na entrada da Vila Rica (passando a ponte, do lado direito), criando um local de lazer para aquela população.
Aprovado
33 - Requerimento de Vereador(a) nº 317 de 2025
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 519
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a pintura da sinalização de estacionamento de motos na Rua Benedito Lúcio Machado e sinalização de trânsito no cruzamento do posto de saúde, no Jardim Santa Terezinha.
Aprovado
34 - Requerimento de Vereador(a) nº 318 de 2025
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 521
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, que faça cumprir o contrato da empresa Pare Fácil, responsável pela Zona Azul, no tocante à sinalização de trânsito em todo o espaço explorado pela empresa.
Aprovado
35 - Requerimento de Vereador(a) nº 319 de 2025
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 522
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Defesa Social e Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que verifique a possibilidade de convênios relacionados à sinalização de trânsito, e caso os identifique, execute os recursos nos bairros Aparecidinho 1 e 2, Conjunto Dr. Jamidas Antunes Rodrigues, Jardim Bellagio e Eunice Eleutério.
Aprovado
36 - Requerimento de Vereador(a) nº 320 de 2025
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 523
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que verifique a possibilidade de convênios relacionados para a reforma e melhorias das pontes do Arruda, São Roque e São Joaquim de Baixo, e, caso, identifique os recursos, que execute-os com rapidez e eficiência.
Aprovado
37 - Requerimento de Vereador(a) nº 321 de 2025
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 524
Solicita à Assessoria Jurídica desta Casa, que proceda com a criação do Projeto de Lei, referente à Associação Platinense de Futsal, para que se torne de Utilidade Pública.
Aprovado
38 - Requerimento de Vereador(a) nº 322 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 525
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, uma equipe para trabalhar à noite para fazer pequenos reparos de tapa-buracos provisórios até que consigam o recapeamento da via.
Aprovado
39 - Requerimento de Vereador(a) nº 323 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 526
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a poda de uma árvore que está impedindo a iluminação à noite, na Rua José Eleutério da Silva, próximo ao nº 363, no Conjunto Dr. Jamidas Antunes Rodrigues.
Aprovado
40 - Requerimento de Vereador(a) nº 324 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 527
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o empedramento da estrada do Júnior Afonso que liga com a PR-092.
Aprovado
41 - Requerimento de Vereador(a) nº 325 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 528
Solicita à Sanepar a correção de desnível nas tampas de bueiros na Rua Benedito Lúcio Machado e Treze de Maio.
Aprovado
42 - Requerimento de Vereador(a) nº 326 de 2025
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 529
O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a esta Secretaria que sejam disponibilizadas imagens de monitoramento, da Praça da Matriz, com o objetivo de identificar os responsáveis por ato de depredação ocorrido em data de 01 de maio de 2025.
Aprovado
43 - Requerimento de Vereador(a) nº 327 de 2025
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 530
O Vereador Fabio Henrique da Silva Galdino - Fabinho Galdino, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte questionamento: 1. Qual foi o valor total das isenções concedidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício de 2024? 2. Qual a previsão de isenções de IPTU estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025?
Aprovado
44 - Requerimento de Vereador(a) nº 328 de 2025
Autor: PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Número de Protocolo: 531
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que tome as providências necessárias em relação à limpeza (roçagem) nas imediações do cemitério São João Batista, bem como a Avenida Oliveira Motta.
Aprovado
45 - Requerimento de Vereador(a) nº 329 de 2025
Autores: PROFESSOR DIEGO VIEIRA, BUCHECHA
Número de Protocolo: 532
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que tome as providências necessárias em relação à limpeza (roçagem) nas imediações da Rua Antônio Altivater, bairro Altivater, cuja referência é passando a igrejinha, vira à esquerda, sobe o asfalto rua sem saída.
Aprovado
46 - Moção de Pesar nº 6 de 2025
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 520
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Orlando Pinheiro Ferraz Filho, pelo seu falecimento no último dia 19 de abril.
Aprovado
47 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Número de Protocolo: 533
REALIZAÇÃO DO 1º FÓRUM PLATINENSE DE EMPREGABILIDADE.
Aprovado
48 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Número de Protocolo: 534
ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS SOBRE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CAÇÃO

2 - PROFESSOR DIEGO VIEIRA

3 - FABINHO GALDINO

4 - ELIANE SIQUEIRA

5 - FLAVINHO MAIORKY

6 - MARCELINO MAQUINISTA

7 - BENITO DO BARRACÃO

8 - IRMÃO PAULINHO

9 - BUCHECHA

10 - DR LEÔNIDAS

11 - KARLA DA SAÚDE

12 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES

13 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
FLAVINHO MAIORKY / PP
IRMÃO PAULINHO / PL
KARLA DA SAÚDE / PP
MARCELINO MAQUINISTA / PODE
PROFESSOR DIEGO VIEIRA / REP10
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 409
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 23.000,00 para devolução do saldo remanescente do Recurso Fundo Estadual de Saúde do Paraná, referente à ampliação da UBS do Povoado da Platina.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação, ficou dispensada a redação final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 410
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 21.000,00, referente a despesas de horas extras de servidores do Departamento Municipal de Esportes no exercício 2025.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação, ficou dispensada a redação final.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 411
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 30.000,00, referente aos recursos da Fonte - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Federal, destinado à locação de imóvel urbano para futuras instalações do Setor de Controle de Endemias.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação, ficou dispensada a redação final.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DR LEÔNIDAS
2 - FABINHO GALDINO



Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas, Marco Antônio Martins e Renato Lopes Pires; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.