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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 24/2025, do Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino ao Departamento Municipal de Esportes.</p> <p>- Ofício nº 25/2025, do Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino ao Deputado Estadual Cobra Repórter.</p> <p>- Ofício nº 26/2025, do Vereador Luciano de Almeida Moraes ao Prefeito Municipal.</p> <p>- Ofício nº 27/2025, dos Vereadores, em resposta ao Ofício nº 14124/2025, da Secretaria Municipal de Saúde.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Solicitação do Setor de Combate a Endemias, solicitando o uso do plenário para a realização da apresentação da Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2025, no dia 15 de maio de 2025 às 17 horas.</p> <p>- Ofício 3ºPJ/SAP nº 45/2025, do Ministério Público, solicitando cópia integral do Projeto de Lei nº 06/2025, o qual trata de abertura de crédito adicional suplementar para atender aos contratos das produções artísticas do Município.</p> <p>- Ofício nº 112/2025, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, solicitando redirecionamento de emenda impositiva.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 10/2025, dos Vereadores Luciano de Almeida Moraes, Edson Muniz Gonçalves e Luiz Flávio Reinutti Maiorky, que dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades Públicas de Saúde e Educação do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.</p> <p>- Projeto de Lei nº 12/2025, do Vereador Leônidas Silva Neto, que denomina Unidade Básica de Saúde Dr. Orlando Pinheiro Ferraz Filho, a UBS localizada no bairro Vila Sete, nesta cidade.</p> <p>- Projeto de Lei nº 13/2025, da Vereadora Eliane Alves Siqueira, que denomina Centro de Atendimento Especializado, Dr. Orlando Pinheiro Ferraz Filho, localizado na Rua Doutor Oswaldo Campos do Amaral, nº 419, bairro Renno Pack, nesta cidade.</p> <p>- Ofício nº 006/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 09/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 14.923,93 (quatorze mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e três centavos), e com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 476,07 (quatrocentos e setenta e seis reais e sete centavos).</p> <p>- Ofício nº 178/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 30/2025, que dispõe sobre correção de erro material na Lei Municipal n. º 2.258 de 26 de março de 2025, que trata da alteração à Lei Municipal nº 397 de 03 de fevereiro de 2005 para prorrogar o prazo de concessão de direito real de uso de um barracão à empresa Yazaki do Brasil Ltda, e dá outras providências.</p>
Resposta de Requerimentos
