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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 23/2025, em resposta ao Ofício nº 22/2025, do Departamento Municipal de Cultura e Turismo.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 12 de abril de 2025, das 8 às 16h, para a realização da campanha de vacina da gripe /Influenza.</p> <p>- Ofício nº 164/2025, da Prefeitura Municipal, solicitando que o Projeto de Lei nº 28/2025 seja analisado em Regime de Urgência Especial e que seja incluído nessa próxima sessão, com a convocação, inclusive, de Sessões de Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal, visto tratar-se de questão relevante e que deve ser analisada de modo urgente.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do Vereador Cláudio Domingues, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Ex-Deputado Estadual Reny Borsato.</p> <p>- Ofício nº 017/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 25/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).</p> <p>- Ofício nº 018/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 26/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).</p> <p>- Ofício nº 019/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 27/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).</p> <p>- Ofício nº 020/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 28/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 449.335,27 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Despacho do Departamento Municipal de Serviços Elétricos em resposta aos Requerimentos n.ºs 17, 18, 19 e 144/2025, do Vereador Benito do Barracão.</p> <p>- Despacho do Departamento Municipal de Serviços Elétricos em resposta aos Requerimentos n.ºs 154. 155, 156, 157, 159, 160 e 161/2025, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.</p> <p>- Resposta do Departamento Municipal de Meio Ambiente ao Requerimento nº 178/2025, do Vereador Professor Diego.</p> <p>- Resposta do Departamento Municipal de Meio Ambiente ao Requerimento nº 181/2025, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Resposta do Departamento Municipal de Meio Ambiente em resposta aos Requerimentos n.ºs 191 e 193/2025, do Vereador Marcelino Maquinista.</p> <p>- Ofício nº 001/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 81/2025, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Ofício nº 002/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 170/2025, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Ofício nº 205/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 187/2025, do Vereador Dr. Leônidas.</p>
