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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 20/2025, ao Deputado Estadual Cobra Repórter.</p> <p>- Ofício nº 21/2025, ao Diretor de Meio Ambiente.</p> <p>- Ofício nº 22/2025, ao Prefeito Municipal.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 02/2025, do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal para a realização do evento “Campanha de Influenza’’, dia 05/04/2025 no período das 8 às 13h.</p> <p>- Convite do Departamento Municipal de Esportes para o cerimonial de encerramento dos Jogos Escolares Fase Municipal, dia 3 de Abril de 2025, no Ginásio de Esportes Henrique Schmidt, às 20h30.</p> <p>- Ofício nº 22/2025, do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, solicitando um representante para compor o Conselho Municipal de Turismo.</p> <p>- Ofício nº 152/2025, do Prefeito Municipal, solicitando que os Projetos de Leis n.ºs 20, 21, 22 e 23/2025 sejam votados em regime de urgência.</p> <p>- Ofício do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, solicitando o empréstimo da Câmara Municipal no dia 08 de abril de 2025, das 8 às 12h, para a realização do evento “Discussão sobre Síndromes Respiratórias e Diarréicas em crianças “.</p> <p>- Ofício 147/2025, da Prefeitura Municipal, solicitando alteração do plano de aplicação das emendas impositivas do nobres Vereadores, considerando os pedidos das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Agricultura.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual (Art. 37, X da Constituição Federal) e reajuste salarial aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei nº 07/2025, de autoria do Vereador Benito Bertoletti Juliano, que dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do Vereador Paulo Alves dos Santos, que declara de Utilidade Pública a Associação Resgate de Cristo, com sede e foro neste município.</p> <p>- Ofício nº 014-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 20/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões, quatrocentos mil reais).</p> <p>- Ofício nº 135/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 21/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano para os fins a que se destina e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 136/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 22/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano para os fins a que se destina e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 012-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 17/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).</p> <p>- Ofício nº 015-DMOP, da Prefeitura Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 23/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.119.931,53 (um milhão, cento e dezenove mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos).</p> <p>- Ofício nº 016-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 24/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 15/2025, da Ong Mundo Cão, em resposta ao Requerimento nº 116/2025, da Vereadora Karla da Saúde.</p> <p>- Ofício nº 163/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 51/2025, da Vereadora Karla da Saúde.</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Gestão ao Requerimento nº 63/2025, do Vereador Marcelino Maquinista.</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Gestão ao Requerimento nº 39/2025, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Gestão à Indicação nº 06/2025, do Vereador Professor Diego.</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Gestão ao Ofício nº 12/2025, da Vereadora Eliane Siqueira.</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Saúde ao Ofício nº 10/2025, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Respostas do Departamento Municipal de Meio Ambiente aos Requerimentos n.ºs 150 e 151/2025, do Vereador Benito do Barracão.</p> <p>- Resposta do Departamento Municipal de Meio Ambiente ao Requerimento nº 164/2025, da Vereadora Eliane Siqueira.</p> <p>- Ofício nº 139/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos nºs 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172 e 173/2025 aos setores competentes.</p> <p>- Resposta do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação Social ao Requerimento nº 104/2025, do Vereador Professor Diego.</p> <p>- Ofício nº151/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 185, 186, 187, 188, 190, 191, 192 e 193/2025 aos setores competentes.</p>
