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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 08/2025, à Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao Ofício nº 6136/2025, que trata de alteração de emenda impositiva do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.</p> <p>- Ofício nº 09/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando contratação de empresa especializada em segurança e vigilância em Santo Antônio da Platina/PR.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício circular nº 005/2025, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná.</p> <p>- Despacho nº 34/2025, do Ministério Público, remarcando a reunião administrativa que seria realizada em 18/04/2025, para o dia 25/04/2025, às 9 horas.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Vereador Luciano de Almeida Moraes, que dispõe sobre a criação do "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal.</p> <p>- Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria da Mesa Executiva, que altera o artigo 1º da Resolução nº 01/2014, que institui Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.</p> <p>- Ofício nº 007/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 409.108,00 (quatrocentos e nove mil e cento e oito reais).</p>
Resposta de Requerimentos
