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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 064/2024, ao Prefeito Municipal, informando a rejeição dos Projetos de Lei nº 65 e 71/2024.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 620/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 072/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano para os fins a que se destina e dá outras providências.</p> <p>- Pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Leis n.ºs 065, 070 e 071/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 022/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 3/2024, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.</p> <p>- Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 18 e 21/2024, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofícios n.ºs 639, 643 e 644/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 448, 449 e 450/2024.</p> <p>- Ofício CA 225/2024-GRSP, da Sanepar, em resposta aos Requerimentos n.ºs 313 e 314/2024, do Vereador Vermelho.</p>
