Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1111
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 491,799,60, referente a recursos livres, destinado à realização de obra de alargamento da estrada rural do bairro Água Branca. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1126
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 625.000,00, referente à emendas parlamentares destinadas às seguintes entidades: APAE, Asilo São Francisco de Assis, Lar Jesus Adolescente e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1117
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a exclusão de item na Lei Municipal nº 2.177 de 18 de abril de 2024 que dispõe sobre autorização para venda de bens móveis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 200.702,17, referente a recursos livres, destinado à implantação de rede de distribuição de água na estrada rural Pedra Branca. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1121
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.290.881,89, referente a recursos livres, destinado à realização de obra de pavimentação no Jardim Monte Verde. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1142
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.749.578,08, referente a Superávit Financeiro de fontes diversas da Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: MINEIRO
Protocolo: 1097
Turno: -
Texto original
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Denomina Posto de Saúde Milton José de Melo, o posto de Saúde localizado no Distrito de Monte Real, neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Mesa
Protocolo: 1127
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública o Instituto Esportividade do município de Santo Antônio da Platina. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1112
Turno: -
Texto original
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Institui Diretrizes para o aperfeiçoamento dos Concursos Públicos no Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1110
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano, objeto de matrícula nº 28.642, localizado na Rua 24 de Maio nº 873, destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1119
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.700.000,00, destinado à aquisição de imóvel para abrigar as instalações do CMEI Gente Miúda. - - |
Aprovado |