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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 57/2024, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, informando a destinação de emendas do Vereador Vermelho.</p> <p>- Ofício nº 58/2024, à Secretaria Municipal de Educação, informando a destinação de emendas da Vereadora Fran.</p>
Correspondências Recebidas
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 037/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 57/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.960.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta mil reais).</p> <p>- Projeto de Lei nº 19/2024, do Vereador José Jaime Paula Silva, que denomina Posto de Saúde Milton José de Melo, o posto de Saúde localizado no Distrito de Monte Real, neste município.</p>
Resposta de Requerimentos
