Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 20:00
Encerramento: 09/09/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BUCHECHA / UNIÃO
1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / REP10



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
EDUARDO FERREIRA / REP10
FLAVINHO MAIORKY / PP
FRAN DO SALÃO / REP10
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MINEIRO Motivo de força maior Sessão
RUDI DO POVO Não informado Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

- Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.

Correspondências Recebidas:

- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 51/2023 do Executivo Municipal.

- Ofício nº 470/2024, da Prefeitura Municipal, solicitando os estudos técnicos realizados para alterar o Projeto de Lei nº 25/2024.

Resposta de Requerimentos:

- Ofícios n.ºs 444 a 457/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.°s 316, 324, 333 a 344/2024.

- Ofício nº 92/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Requerimento nº 320/2024, da Vereadora Mirian Montanheiro.

- Ofício nº 233/2024, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 131/2024, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.

- Despachos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta aos Requerimentos n.ºs 338 e 343/2024, da Vereadora Fran do Salão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 345 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 941
Parabeniza as seguintes instituições abaixo relacionadas pela brilhante participação no Desfile Cívico-Militar do dia 7 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil:
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 346 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 942
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize uma limpeza e manutenção do nosso calçadão, atendendo a solicitações de diversos donos de quiosques e comerciantes da região.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 347 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 943
Solicita a Secretaria Municipal de Planejamento que inclua no cronograma de obras do município a revitalização da Estação Ferroviária do Distrito da Platina, que tem um grande potencial para voltar a ser um atrativo relevante para o turismo local.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 348 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 944
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que viabilize a implantação de um espaço de lazer com um Playground - parque infantil - na Rua Vita Maria Lamparelli, última rua depois do barracão da Novo Piso, a fim de proporcionar mais qualidade de vida para a população residente naquela localidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 349 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 945
Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Esportes envolvidos na organização e realização do desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. O desfile de 7 de setembro é um evento significativo em nosso calendário, e vocês tornaram esse dia ainda mais especial com suas apresentações extraordinárias.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 350 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 948
Encaminho ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná o Projeto de Lei nº 41/2024 (cópia em anexo) aprovado e publicado, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção da Delegacia Cidadă no município de Santo Antônio da Platina. Este projeto já foi aprovado e é de extrema importância para nossa comunidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 351 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 949
Parabeniza toda a equipe do Núcleo Regional de Educação em Jacarezinho que participou na organização e execução do desfile cívico em celebração ao Dia da Independência do Brasil. O desfile de 7 de setembro é um marco importante em nosso calendário, e vocês abrilhantaram ainda mais essa data com suas apresentações excepcionais.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 352 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 950
Parabeniza as seguintes instituições listadas abaixo pelo empenho e pela brilhante participação do Desfile Cívico-Militar realizado no dia 7 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil. Uma data que sempre inspira o civismo, amor à Pátria e o destaque do trabalho dedicado e amoroso de tantos platinenses envolvidos na educação e Assistência social em nosso município. Tenha certeza de que é reconhecido o empenho, trabalho envolvido, horas de preparação e ensaio, são reconhecidos e valorizados pela comunidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 353 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 951
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública nas ruas do bairro Jardim Monte Verde, para lâmpadas de LED.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 354 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 952
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que seja elaborado o projeto de pavimentação das ruas do bairro Jardim Monte Verde, que é de grande importância para nossa cidade, uma vez que, em breve, abrigará o novo Fórum Estadual e a Delegacia Cidadā, conforme solicitação dos moradores.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 355 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 953
Parabeniza e agradece ao Pastor Alberto Inácio de Oliveira da Igreja Metodista Central em Santo Antônio da Platina, bem como todos os responsáveis pela Escola Bíblica Dominical, que neste mês de setembro serão realizados debates e orientações sobre a saúde mental, em apoio ao movimento Setembro Amarelo.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 356 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 954
Manifesta apoio a toda a equipe da empresa Frangos Pioneiro, no município de Joaquim Távora, pelo lamentável incêndio ocorrido no último dia 08 de setembro. É com grande tristeza que recebemos a notícia desse acontecimento, e desejamos que Deus possa confortar a todos pelas perdas irreparáveis.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 357 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 955
Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Esportes que participou na organização e execução do desfile cívico em celebração ao Dia da Independência do Brasil. O desfile de 7 de setembro é um marco importante em nosso calendário, e vocês abrilhantaram ainda mais essa data com suas apresentações excepcionais.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 358 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 956
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Laura Paião Dantas, pela brilhante participação Olimplada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Prata.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 359 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 957
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Helina Regina Silveira, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escola Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Prata.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 360 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 958
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Maria Clara Lourenço Arantes, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Prata.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 361 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 959
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Augusto Ayub Veltrini Rodrigues, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Prata.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 362 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 960
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Felipe Nabarro Lopes, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 363 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 962
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Murilo Quevedo Alves Ferreira, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 364 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 963
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Júlia Cardozo Franz Gonçalves, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Bronze.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 365 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 964
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Sophia do Nascimento Rocha, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 366 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 965
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Manuela Maria Possi, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
23 - Requerimento de Vereador(a) nº 367 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 966
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Gabriel dos Santos Vaz, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Bronze.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
24 - Requerimento de Vereador(a) nº 368 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 967
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Antônio Borges Neto, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Bronze.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
25 - Requerimento de Vereador(a) nº 369 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 968
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Pedro Oliveira Ribeiro, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
26 - Requerimento de Vereador(a) nº 370 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 969
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Adrian Reinutti do Couto, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
27 - Requerimento de Vereador(a) nº 371 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 970
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Kauã Henrique Gomes Pereira, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
28 - Requerimento de Vereador(a) nº 372 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 971
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Antônio Augusto Costa de Moraes, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.
29 - Requerimento de Vereador(a) nº 373 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 972
Parabeniza a direção da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Moira Maria Mello, pela brilhante participação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado.



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
EDUARDO FERREIRA / REP10
FLAVINHO MAIORKY / PP
FRAN DO SALÃO / REP10
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1146
Dispõe sobre permuta de bens imóveis, visando à doação de nove casas localizadas no Residencial Santa Maria às famílias desalojadas da área de risco do Morro do Sabão.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 638
Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para admissão de servidores públicos ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 874
Altera a Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, visando redistribuir as vagas em cargos públicos, aumentando o número de vagas para os cargos de Psicólogo, Contabilista e Atendente, e diminuindo o número de vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Públicos e Operador de Máquinas, sem aumento de despesas com pessoal.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - A vereadora Mirian, mais uma vez, elogiou a presente propositura, ressaltando a importância da criação de novos cargos na área da saúde e, novamente, solicitou o apoio de todos para sua aprovação. - O vereador Buchecha mencionou que, apesar da importância do projeto, o Prefeito Municipal demorou muito para enviá-lo à Câmara, considerando que faltam apenas quatro meses para o fim do seu mandato. - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO
2 - BUCHECHA



Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Marco Antônio Martins, Manoel Sanches Garcia Neto, Rafael Cristiano de Toledo, Renato Lopes Pires e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.




Considerações Finais

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da presente Sessão.