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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 51/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Ofício nº 470/2024, da Prefeitura Municipal, solicitando os estudos técnicos realizados para alterar o Projeto de Lei nº 25/2024.</p>
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofícios n.ºs 444 a 457/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.°s 316, 324, 333 a 344/2024.</p> <p>- Ofício nº 92/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Requerimento nº 320/2024, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Ofício nº 233/2024, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 131/2024, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.</p> <p>- Despachos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta aos Requerimentos n.ºs 338 e 343/2024, da Vereadora Fran do Salão.</p>
