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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 50/2024, ao Prefeito Municipal, informando que foi realizada a sabatina do novo Secretário Municipal de Fazenda.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização referente ao Processo nº 215070/23 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo à prestação de contas do Município de Santo Antônio Platina, relativa ao exercício financeiro de 2022.</p> <p>- Requerimento do Sr. Fábio Henrique Patrial de Oliveira solicitando informações sobre a instalação da Unidade de Atendimento - UPA na Avenida José Palma Rennó.</p> <p>- Convite da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina e Sociedade Rural para a abertura da quinquagésima segunda EFAPI- Exposição Feira Agropecuária Industrial e Comercial do Norte Pioneiro, dia 14 de agosto de 2024, às 19h no Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis.</p> <p>- Ofício nº 72/2024, da 22ª Zona Eleitoral, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 13 de agosto de 2024, para uma reunião com os partidos políticos e candidatos que participarão do pleito de 2024.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 42/2024, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 492.502,13 (quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e dois reais e treze centavos).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 157/2024, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 153/2024, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.</p>
