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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky (FLAVINHO MAIORKY), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 45/2024, à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 303/2024-COMMASB.</p> <p>- Ofício nº 46/2024, ao Gerente da Caixa Econômica Federal, autorizando o pagamento de empréstimos consignados de servidores e vereadores.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 25/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 13/2024 do Legislativo Municipal.</p> <p>- Ofício nº 34/2024, do Colégio Estadual Tiradentes, solicitando autorização para apresentação da Fanfarra Colégio Estadual Tiradentes – FANCET no dia 05 de agosto de 2024 e o uso da palavra na Tribuna Livre para tratar sobre o mês de agosto dedicado às altas habilidades e do projeto vencedor do Colégio.</p> <p>- Ofício nº 007/2024/UMSAP, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, solicitando o empréstimo do plenário da Câmara Municipal para realização de reunião com os produtores rurais, no dia 18/07/2024, das 13h às 17h.</p> <p>- Ofício nº 012/2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando o uso do plenário para realização de Audiência Pública, no dia 30 de julho de 2024, às 13h30min.</p> <p>- Convite das Lojas MM para o evento de reinauguração da sua filial, no dia 12/07/2024, a partir das 10 horas.</p> <p>- Ofício nº 368/2024, do Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre os Estudos Técnicos realizados para realizar as alterações no Projeto de Lei Complementar nº 025/2024 visando evitar a renúncia de receita e possível violação aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.</p> <p>- Ofício do Partido Avante solicitando autorização para utilização do plenário para a realização de convenção partidária no dia 20/07/2024, das 8h às 9h.</p> <p>- Ofício do Partido União Brasil solicitando autorização para utilização do plenário para a realização de convenção partidária no dia 20/07/2024, das 9h10 às 10h10.</p> <p>- Ofício da Federação PSDB Cidadania solicitando autorização para utilização do plenário para a realização de convenção partidária no dia 20/07/2024, das 10h20 às 11h20.</p> <p>- Ofício do Partido MDB solicitando autorização para utilização do plenário para a realização de convenção partidária no dia 20/07/2024, das 13h às 14h.</p> <p>- Ofício do Partido Progressistas solicitando autorização para utilização do plenário para a realização de convenção partidária no dia 20/07/2024, das 14h30 às 16h.</p> <p>- Ofício do Partido Republicanos solicitando autorização para utilização do plenário para a realização de convenção partidária no dia 20/07/2024, das 16h30 às 17h30.</p> <p>- Ofício do Partido Democrático Trabalhista solicitando autorização para utilização do plenário para a realização de convenção partidária no dia 21/07/2024, das 16h às 20h.</p> <p>- Edital de Convocação do Partido Liberal - PL, convocando os senhores convencionais para a Convenção Partidária a ser realizada no dia 20 de julho de 2024, a partir das 13h30, na Avenida José Palma Rennó nº 641, nesta cidade.</p> <p>- Edital de Convocação do Partido da Mobilização Nacional - Mobiliza, convocando os convencionais para a Convenção Municipal a ser realizada no dia 20 de julho de 2024, às 13h30, na Avenida José Palma Rennó.</p> <p>- Requerimento do Partido Social Democrático - PSD, requerimento do Partido Agir, requerimento do Partido Podemos, requerimento do Partido Republicano Trabalhista Brasileiro – PRTB, requerimento do Partido Renovação Democrática – PRD, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 29 de julho de 2024, às 18h30.</p> <p>- Ofício nº 84, do Tiro de Guerra 05-004, solicitando documentos.</p> <p>- Ofício nº 43/2024, da 22ª Zona Eleitoral, informando a realocação das 8 (oito) seções eleitorais da Escola Estadual Edith de Souza Prado Oliveira para a Faculdade do Norte Pioneiro - Fanorpi.</p> <p>- Ofício nº 012/2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal para a realização de audiência pública, dia 31 de julho de 2024, às 9h.</p> <p>- Ofício nº 384/2024, do Prefeito Municipal, solicitando sabatina ao sr. José Ricardo Mariano para a Secretaria Municipal da Fazenda.</p> <p>- Ofício nº 61/2024, da 22ª Zona Eleitoral de Santo Antônio da Platina, comunicando que a Câmara servirá de local de votação nas Eleições Municipais de 2024.</p> <p>- Requerimento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Indaiatuba - SP, solicitando o empréstimo das bandeiras.</p>
Projetos de Leis recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 15/2024, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, que denomina Unidade Básica de Saúde José Roberto da Silva, a UBS localizada no bairro Álvaro de Abreu, nesta cidade.</p> <p>- Projeto de Lei nº 16/2024, do Vereador José Jaime Paula Silva, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Desembargador Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen.</p> <p>- Projeto de Lei nº 17/2024, do Vereador José Jaime Paula Silva, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Desembargador Dr. Luiz Gonzaga Milani de Moura.</p> <p>- Ofício nº 352/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 035/2024, que dispõe sobre a criação de cargos e alteração na Lei Municipal nº 1.120, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 379/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 036/2024, que altera a Lei Complementar 28 de 18 de dezembro de 1990 para alterar dispositivos sobre o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - (ITBI).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofícios n.ºs 343 a 349/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 271, 272, 273, 274, 275, 276 e 280/2024.</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Assistência Social ao Requerimento nº 272/2024, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Ofício nº 135/2024, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 274/2024, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Ofício nº 212/2024, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 212/2024, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Oficio nº 378/2024, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 276/2024, do Vereador Mineiro.</p>
