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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 26/06/2024 - 10:30
Encerramento: 26/06/2024 - 10:42



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100071138255756/videos/4%C2%AA-sess%C3%A3o-extraordin%C3%A1ria-de-2024/1141854797094201



Mesa Diretora
Presidente: BUCHECHA / UNIÃO
1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / REP10



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
EDUARDO FERREIRA / REP10
FLAVINHO MAIORKY / PP
FRAN DO SALÃO / REP10
MINEIRO / PP
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RUDI DO POVO Não informado Sessão
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Não informado Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

- Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às 10 horas e 30 minutos, reuniram-se extraordinariamente no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariada pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, a Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.
Votação da Ata da Sessão Anterior:

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
EDUARDO FERREIRA / REP10
FLAVINHO MAIORKY / PP
FRAN DO SALÃO / REP10
MINEIRO / PP
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 586
Altera a Lei Complementar 28 de 18 de dezembro de 1990 para dispor sobre as penalidades pela falta de pagamento de débitos tributários.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 772
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 350.508,45, referente à Política Nacional Aldir Blanc, destinado ao Museu Estação, à Casa da Cultura e ao Departamento de Cultura e Turismo.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 773
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 350.000,00, referente à Emenda Parlamentar nº 202.440.560.003, destinado à entidade Sociedade Rural do Norte Pioneiro.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 702
Denomina Unidade Básica de Saúde Adriana Moura, a UBS localizada na Vila Claro, nesta cidade.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 731
Autoriza a contratação de cantores ou bandas gospels nas festas e eventos realizados pelo município de Santo Antônio da Platina.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 742
Denomina Unidade Básica de Saúde José Carlos Marques Felizardo, a UBS localizada na Vila Ribeiro, nesta cidade.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.



Considerações Finais

- Invocando a proteção de Deus, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos da presente Sessão.