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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>- Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 29/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 29/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 29/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Ofício nº 26/2024, da 22ª Zona Eleitoral de Santo Antônio da Platina, solicitando informações acerca do número de vagas disponíveis para os cargos de vereadores na Câmara Municipal.</p> <p>- Ofício nº 27/2024, da 22ª Zona Eleitoral de Santo Antônio da Platina, solicitando informações passíveis de ensejar inelegibilidade.</p> <p>- Oficio nº 299/2024, da Prefeitura Municipal, solicitando que seja colocado em pauta o Projeto de Lei Complementar que estabelece o Novo Plano Diretor do Município.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 26/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 03/2024 do Legislativo Municipal.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 022/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 30/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 41.843,76 (quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 64/2024, do Tiro de Guerra 05-004, em resposta ao Requerimento nº 209/2024, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Ofício nº 08/2024, do Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano, em resposta ao Requerimento nº 196/2024, do Vereador Vermelho Ferrugem da Platina.</p> <p>- Ofício nº 2206/2024, do Conselho Federal de Medicina, em resposta à Moção de Apoio nº 01/2024, dos Vereadores.</p> <p>- Oficio nº 0106/2024, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 241/2024, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Ofícios n.ºs 300, 301 e 302/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 246, 248 e 249/2024.</p> <p>- Despacho do Departamento Municipal de Engenharia em resposta ao Requerimento nº 201/2024, do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Ofício nº 032/2024, do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, em resposta ao Requerimento nº 250/2024, do Vereador Mineiro.</p>
