Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: MINEIRO
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
|
Denomina CAE - Centro de Atendimento Especializado Nazareth Cândida, o atual prédio localizado na Rua 13 de Maio, nesta cidade. - - |
Aprovado em 2ª Votação - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final. |