Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofícios nº 19 a 30, à Secretaria Municipal de Planejamento, encaminhando alteração da emenda impositiva dos vereadores.</p> <p> </p> <p>- Ofício nº 31/2024, ao Presidente do Conselho de Administração do Hospital Nossa Senhora da Saúde, indicando o servidor Manoel Sanches Garcia Neto para compor o Conselho.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 168/2024, do Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que se coloque em votação o Projeto de Lei nº 29/2021, considerando o Ofício nº 155/2024 do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e o Parecer Jurídico em anexo.</p> <p>- Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 8, 9 e 10/2024.</p>
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofícios nº 193 a 214/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos nº 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 166, 167, 171, 172, 173, 176, 179, 180, 182/2024 e Indicação 01/2024.</p> <p>- Ofício nº 61/2024, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 126/2024, da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza.</p> <p>- Ofício nº 23/2024, do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, em resposta ao Requerimento nº 173/2024 de autoria da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza.</p> <p>- Ofício nº 216/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 92/2024, da Vereadora Fran do Salão.</p>
