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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 02/2024, do Hospital Nossa Senhora da Saúde, solicitando, no prazo de 10 dias, a nomeação de outros representantes para compor o Conselho de Administração do Hospital.</p> <p>- Ofício nº 27/2024-SMSOP, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando alteração da Emenda Impositiva do Vereador Breno.</p> <p> </p> <p>- Ofício nº 28/2024-SMSOP, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando alteração da Emenda Impositiva do Vereador Vermelho.</p> <p> </p> <p>- Requerimento dos Servidores Lucas Pereira Vilas Boas e Giliard Almeida de Godoi, solicitando folga nas respectivas datas de aniversário do servidor.</p> <p> </p> <p>- Requerimento do Servidor Giliard Almeida de Godoi, solicitando antecipação de metade do 13.º salário, devido ao aniversário natalício do servidor.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofícios nº 012, 013 e 014/2024-DMOP, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 017, 018 e 019/2024.</p> <p>- Projeto de Lei nº 09/2024, do Vereador Rudinei Benedito Esteves, que Denomina Rua Trajano Pereira Leite, nesta cidade.</p> <p>- Projeto de Lei nº 10/2024, do Vereador Luciano de Almeida Moraes, que Denomina Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação Antônio Gica Leite, o atual prédio localizado na Rua Octaviano Medeiros, nesta cidade.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Resposta do Diretor Municipal do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas ao Requerimento nº 91/2024 de autoria do Vereador Rudinei Benedito Esteves.</p> <p>- Resposta do Departamento Municipal de Planejamento, ao Requerimento nº 24/2024, de autoria do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.</p> <p>- Resposta do Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas aos Requerimentos nº 02, 135, 136, 137 e 141/2024, todos de autoria da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza.</p> <p>- Ofícios 152, 153, 154, 155, 156, 157, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178/2024, do Senhor Prefeito Municipal, acusando o recebimento dos Requerimentos nº 114, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 131, 135, 136, 137, 138, 140 e 141/2024, desta Casa de Leis.</p>
