Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 2.122/2023, que regulamenta o agendamento de serviços como exames, consultas, cirurgias e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: MINEIRO
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Vitor Lúcio Ross Fabiani. - - |
Aprovado em 2ª Votação - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.201.970,06, referente às Resoluções SESA nº 1413 e 1648/2023, a ser repassada ao CISNORPI. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 85.873,13, referente ao saldo remanescente da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), destinado à adequação orçamentária para premiações culturais e manutenção na Casa da Cultura Platinense. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 428.473,48, referente ao Contrato de Repasse nº 862747/ME/CAIXA, destinado à obra de reforma de quadra esportiva e revitalização do seu entorno, na Vila São José. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
|
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Neuza Maria Néia Pinheiro da Silva, o CMEI localizado na Vila Claro, nesta cidade. - - |
Aprovado em 1ª Votação - A Vereadora Mirian, autora da propositura, leu a biografia da homenageada e solicitou apoio a todos para a sua aprovação. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis, de serviços de qualquer natureza, e/ou de valores monetários ao Município de Santo Antônio da Platina/PR. - - |
Aprovado em 1ª Votação - A Vereadora Mirian, autora do projeto, explicou sobre a importância do projeto e pediu apoio a todos para a sua aprovação. |