Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 085/2024, da Unidade de Controle Interno do Executivo Municipal, encaminhando a prestação de contas do Poder Executivo relativo ao exercício financeiro de 2023.</p> <p>- Requerimento do Servidor Giliard Almeida de Godoi, solicitando folga entre os dias 02 a 05 de abril de 2024, em virtude do trabalho nas Eleições 2022.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 124/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 015/2024, que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, com a alteração de sua natureza jurídica para associação pública, na forma do art. 1º, § 1º, da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005.</p> <p>- Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do Vereador Buchecha, que denomina Centro de Especialidades Médicas Milton Barbosa, nesta cidade.</p> <p>- Projeto de Resolução nº 02/2024, de autoria da Vereadora Fran do Salão, que cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina/PR.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 127/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Ofício nº 02/2024.</p> <p>- Despacho do Diretor Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em resposta ao Requerimento nº 72/2024, de autoria da Vereadora Fran do Salão.</p>
