Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 20:00
Encerramento: 11/03/2024 - 21:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FLAVINHO MAIORKY / DEM
1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / Sem partido
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BUCHECHA Não informado Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

- Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky (FLAVINHO MAIORKY), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.

Correspondências Recebidas:

- Ofício nº 069/2024, da Secretaria Municipal de Educação, solicitando adequação/ajustes de emendas impositivas.

Resposta de Requerimentos:

- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 22, 23 e 25/2024, do Vereador Flavinho Maiorky.

- Ofício nº 071/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 03/2024, da Vereadora Fran do Salão.

- Ofícios n.ºs 075 a 085/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42. 43 e 49/2024.

- Resposta da Secretaria Municipal de Planejamento ao Requerimento nº 41/2024, do Vereador Rudi do Povo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 50 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 159
Solicita a Senhora Leandra Dal Ponte, Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa que inclua na programação estadual o município de Santo Antônio da Platina no Programa do Instituto Avon, aprimorando e ampliando os serviços públicos de acolhimento e proteção às mulheres do Paraná.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 51 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 160
Solicita a Senhora Leandra Dal Ponte, Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa que inclua na programação estadual o município de Santo Antônio da Platina a disponibilidade do Ônibus Lilás, projeto do Governo do Estado que presta orientação psicológica e jurídica a mulheres vítimas de violência.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 52 de 2024
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 161
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que estude a possibilidade de transformar em “via de mão única” a Rua Vicente Gois Cintra, no Jardim Bela Vista, em frente à Escola Estadual Maria Dalila Pinto, para melhorar o fluxo de veículos naquela localidade.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 53 de 2024
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 162
Nos termos do Artigo 292 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 03, de 2018, CONVOCA a Diretora do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, Senhora Tatiane Néspoli de Andrade Cabrera, para comparecer perante esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024, para prestar esclarecimentos referente aos seguintes questionamentos: • Os atuais números de casos de dengue em nosso município; • Qual o valor investido contra a dengue no ano de 2023; • O plano de ação para enfrentamento da dengue que a administração pública tem realizado.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 54 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 163
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que proceda os estudos necessários para avaliar a viabilidade e conveniência de disponibilizar um espaço público para o Clube Jeep's e Gaiolas SAP PR para realizarem seus eventos e seus treinos.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 55 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 164
Solicita à Empresa EPR Litoral Pioneiro S/A, para que verifique e realize as devidas manutenções na pavimentação do trecho da BR 153 (trecho urbano no município de Santo Antônio da Platina) entre os trevos de acesso à Rua 24 de Maio e o trevo de acesso à Vila Sete, onde é possível constatar a presença de saliências e buracos no asfalto.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 56 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 165
Parabeniza e agradece aos alunos do curso de técnico em enfermagem do Colégio Estadual Rui Barbosa, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 57 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 166
Parabeniza e agradece à diretoria da OAB – Subseção de Santo Antônio da Platina, bem como todos os envolvidos, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 58 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 167
Parabeniza e agradece ao comandante do 7º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Santo Antônio da Platina, bem como todo a sua equipe, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 59 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 168
Parabeniza e agradece ao Comandante do 2º do Batalhão de Polícia Militar, às equipes da Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel), pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 60 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 169
Parabeniza e agradece ao Delegado da Polícia Civil, bem como todo a sua equipe, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 61 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 170
Parabeniza e agradece ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 62 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 171
Parabeniza e agradece ao Secretaria Municipal de Assistência Social, à equipe do CRAS, CREAS e Centro do Idoso, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 63 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 172
Parabeniza e agradece ao representante do Conselho da Comunidade, bem como toda a sua equipe, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 64 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 173
Parabeniza e agradece ao representante do Lar Jesus Adolescente, bem como toda a sua equipe, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 65 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 174
Parabeniza e agradece ao representante da empresa da Zona Azul, bem como toda a sua equipe, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 66 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 175
Parabeniza e agradece ao gerente do SICREDI, bem como toda a sua equipe, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 67 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 176
Parabeniza e agradece aos alunos e professores do Colégio Tiradentes, pela brilhante participação na recepção do evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 68 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 177
Parabeniza e agradece aos responsáveis da empresa AVIVAR, bem como toda a sua equipe, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 69 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 178
Parabeniza e agradece à palestrante Cintia Helena, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 70 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 179
Parabeniza e agradece ao Delegado TRISTÃO ANTÔNIO BORBOREMA DE CARVALHO, pela participação no evento “PCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher”, realizado no último dia 06 de março na Câmara de Vereadores.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 71 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 180
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor SARGENTO FÉLIX MARTINS, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 05-004 de Santo Antônio da Platina, pelo trabalho que começou frente ao nosso Tiro de Guerra. Desejando também boas-vindas aos novos atiradores do Tiro de Guerra - Turma 2024, pelo início de suas atividades.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
23 - Requerimento de Vereador(a) nº 72 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 181
Solicita a Secretaria Municipal de Planejamento, ou a outro departamento competente, para que avalie a possibilidade de instalação de bancos nas proximidades da entrada do Lar Jesus Adolescente, na Vila Ribeiro.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
24 - Requerimento de Vereador(a) nº 73 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 182
Parabeniza o Sr. Adriano de Moraes pela especial data de seu aniversário, desejando que nunca lhe falte motivos para sorrir e que sua vida seja carregada de felicidades e sonhos realizados, e que Deus possa lhe conceder o melhor que a vida tem junto dos que lhe são queridos.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.
25 - Requerimento de Vereador(a) nº 74 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 183
Solicita à COPEL que proceda a substituição de um poste de iluminação pública localizado na Rua Turmalina no Distrito da Platina. O referido poste encontra-se danificado, apresentando risco iminente de queda.
Aprovado

Obs.: - Requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / Sem partido
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1145
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder diária aos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: - O Vereador Vermelho votou contra o Projeto de Lei. - Projeto de Lei aprovado em 1ª votação, com 6 votos favoráveis e 1 voto contrário.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 838.222,07 referente ao Contrato de Repasse nº 945848/2023/MDASCF, destinado à construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no bairro Bela Manhã.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: - Utilizaram da palavra e manifestaram apoio ao presente projeto os vereadores Mirian e Breno. - Projeto de Lei aprovado em 1ª votação.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 71
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00, referente à emenda parlamentar repassada integralmente, através de Subvenção Social, para a entidade APAE.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 1ª votação.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: - O Vereador Mineiro, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, apresentou a seguinte Emenda Supressiva ao Projeto de Lei: A ementa do projeto passa a ter a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. ” Fica também suprimido o inciso IV do artigo 1º, excluindo o termo “e aos secretários municipais” - Emenda aprovada por unanimidade. - Projeto de Lei aprovado em 1ª votação.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 109
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 210.000,00, referente à emenda parlamentar destinada às Secretarias Municiapais de Saúde, Educação e Agricultura.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: - A Vereadora Fran expressou sua gratidão ao Deputado pelo valor destinado através de emenda parlamentar, atendendo sua solicitação. - Projeto de Lei aprovado em 1ª votação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO
2 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
3 - MINEIRO
4 - FRAN DO SALÃO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

2 - EDUARDO FERREIRA / PODE

3 - MINEIRO / Sem partido

4 - RUDI DO POVO / MDB

5 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

6 - FRAN DO SALÃO / PSD

7 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

8 - FLAVINHO MAIORKY / DEM




Ocorrências da Sessão

- Após o encerramento da Sessão, teve início a solenidade de entrega do Título de Cidadão Honorário ao ilustríssimo Padre José Antônio Campos.

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard de Almeida Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia Neto, Marco Antônio Martins, Rafael Cristiano de Toledo e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.




Considerações Finais

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da presente Sessão.