Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 20:00
Encerramento: 20/11/2023 - 20:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BUCHECHA / PSB
1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RUDI DO POVO Não informado Sessão
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Não informado Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

- Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.

Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 198/2023, à UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS, informando a destinação de emendas da Vereadora Fran do Salão.

Correspondências Recebidas:

- Pareceres das Comissões Permanentes sobre os Projetos de Leis n.ºs 74 e 75/2023, do Executivo Municipal.

-  Convite da Prefeitura Municipal para a “Hackathon Agro 2023”, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2023, na sede do CDTI - Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná, Rua Vereador José Ritti, 15 - Vila Ribeiro.

- Ofício nº 114/2023, do Deputado Estadual Tercílio Turini, informando a liberação de recurso financeiro no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais para aquisição de um micro-ônibus para transporte sanitário.

- Ofício nº 314/2023, do 7º Subgrupamento de Bombeiros Independente, solicitando o uso do auditório da Câmara Municipal no dia 22 de novembro de 2023, das 8 às 12h.

- Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 76/2023 do Executivo Municipal.

- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 25/2023, do Vereador Gilton Fagundes.

- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 77/2023 do Executivo Municipal.

- Convite do Grupo VA Soluções Sustentáveis para palestra sobre eficiência energética, dia 22 de novembro de 2023, às 9h, na Casa da Cultura.

- Ofício nº 49/2023, do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, convidando para reunião do Comitê de Imunização no dia 27 de novembro de 2023, às 14h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde.

- Ofício nº 131/2023, do Departamento Municipal de Esportes, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal para premiação dos alunos campeões dos Jogos da Juventude, dia 29 de novembro de 2023, às 19h30.

Resposta de Requerimentos:

- Despacho do Departamento Municipal de Engenharia em resposta ao Requerimento nº 521/2023, da Vereadora Fran do Salão.

- Despacho da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 521/2023, da Vereadora Fran do Salão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 547 de 2023
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1736
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que proceda a estudos e avaliações necessárias para tornar o cruzamento da Rua Major Infante Vieira com a Rua Benjamin Constant (próximo ao antigo Bar do Joãozinho) mais ostensiva e visualmente eficaz. É fundamental que medidas sejam tomadas para melhorar a sinalização e a segurança nesse cruzamento.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 548 de 2023
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1737
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que envie uma equipe técnica para realizar uma inspeção detalhada e identificar a origem do mau cheiro, e tomar as medidas necessárias para corrigir o problema de forma eficaz e duradoura no ribeirão localizado próximo à Escola Rotary.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 549 de 2023
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1738
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento para que nos forneça as seguintes informações referentes às obras em andamento na Escola Municipal Ophélia Mello Nascimento, as quais são de interesse público e de extrema importância: 1. Qual é o cronograma atualizado para a conclusão desta obra? Esta informação é crucial para que possamos manter a comunidade escolar e os responsáveis pelos alunos devidamente informados sobre o andamento do projeto. 2. Quais foram os repasses contratuais já realizados para a empresa contrata? Informações precisas sobre os valores e datas desses repasses são fundamentais para a transparência na gestão pública e para garantir que os recursos estejam sendo aplicados conforme o planejado.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 550 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1742
Parabeniza a Equipe Biotrack, pela participação no 1º Hackathon de Santo Antônio da Platina, realizado nos dias 17 a 19 de novembro, no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná (CDTI), onde conquistaram o 3º lugar no evento.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 551 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1743
Parabeniza a Equipe Solo Fértil, pela participação no 1º Hackathon de Santo Antônio da Platina, realizado nos dias 17 a 19 de novembro, no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná (CDTI), onde conquistaram o 2º lugar no evento.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 552 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1744
Parabeniza a Equipe Toterismo, pela participação no 1º Hackathon de Santo Antônio da Platina, realizado nos dias 17 a 19 de novembro, no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná (CDTI), onde conquistaram o 1º lugar no evento, demonstrando o comprometimento e excelência que dedicaram ao desenvolvimento de soluções inovadoras para o agronegócio em diversos setores.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 553 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1745
Parabeniza e agradece a Sra. Ediane Arantes Siqueira, Diretora Municipal de Tecnologia, Inovação e Ensino Profissionalizante, pelo incentivo e participação no 1º Hackathon de Santo Antônio da Platina, evento realizado nos dias 17 a 19 de novembro, no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná (CDTI).
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 554 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1746
Parabeniza o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, bem como toda a sua equipe, pela organização do 1º Hackathon de Santo Antônio da Platina, realizado nos dias 17 a 19 de novembro. Ficamos verdadeiramente impressionados com o empenho e a dedicação demonstrados, resultando em um evento de grande sucesso.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 555 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1747
Parabeniza a Diretora Financeira Angenis Constantino de Souza Machado, da Escola Judah – CEA, pela competente liderança que reflete diretamente nos resultados obtidos por suas alunas, que conquistaram um destacado desempenho na Olimpíada de Matemática Poliedro – Nível Júnior.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 556 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1748
Parabeniza a Diretora Pedagógica Glauce Andreato Marques, da Escola Judah – CEA, pela competente liderança que reflete diretamente nos resultados obtidos por suas alunas, que conquistaram um destacado desempenho na Olimpíada de Matemática Poliedro – Nível Júnior.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 557 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1749
Parabeniza a professora Ana Paula Aparecido Viana, da Escola Judah – CEA, pelo empenho e dedicação demonstrados como educadora que refletem diretamente nos resultados obtidos por suas alunas, que, sob sua orientação, conquistaram um destacado desempenho na Olimpíada de Matemática Poliedro – Nível Júnior.
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 558 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1750
Parabeniza a estudante Ana Clara Bragança Ribeiro, aluna da Escola Judah – CEA, pela sua brilhante participação na Olimpíada de Matemática Poliedro – Nível Júnior. Sua participação enche de orgulho nossa comunidade educacional como um todo.
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 559 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1751
Parabeniza a estudante Louise Constantino Machado, aluna da Escola Judah – CEA, pela sua brilhante participação na Olimpíada de Matemática Poliedro – Nível Júnior. Sua participação enche de orgulho nossa comunidade educacional como um todo.
Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 560 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1752
Parabeniza a estudante Kyara Nascimento Wolfe, aluna da Escola Judah – CEA, pela sua brilhante participação na Olimpíada de Matemática Poliedro – Nível Júnior. Sua participação enche de orgulho nossa comunidade educacional como um todo.
Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 561 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1753
Parabeniza a estudante Lívia Souza Jark, aluna da Escola Judah – CEA, pela sua brilhante participação na Olimpíada de Matemática Poliedro – Nível Júnior. Sua participação enche de orgulho nossa comunidade educacional como um todo.
Aprovado
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 562 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1754
Parabeniza a estudante Maria Clara Grosse Volpino, do Colégio Estadual Maria Dalila Pinto, pela sua brilhante conquista ao ser selecionado na etapa do Programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paraná.
Aprovado
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 563 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1755
Parabeniza a estudante Anna Lívia Fernandes Valério, do Colégio Estadual Heloísa Ribeiro, pela sua brilhante conquista ao ser selecionado na etapa do Programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paraná.
Aprovado
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 564 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1756
Parabeniza a estudante Maria Eduarda da Silva, do Colégio Estadual Rio Branco, pela sua brilhante conquista ao ser selecionado na etapa do Programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paraná.
Aprovado
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 565 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1757
Parabeniza o estudante Matheus Kaleby de Mello Assis, do Colégio Estadual Moralina Eleutério, pela sua brilhante conquista ao ser selecionado na etapa do Programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paraná.
Aprovado
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 566 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1758
Parabeniza o estudante Eduardo Vinícius de Oliveira Santos, do Colégio Estadual Maria Dalila Pinto, pela sua brilhante conquista ao ser selecionado na etapa do Programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paraná.
Aprovado
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 567 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1759
Solicita à Secretária Municipal de Saúde para envie uma cópia da Lei Municipal nº 2.134/2023, que dispõe sobre o direito das mulheres à presença de acompanhante, de sua livre escolha, na realização de consultas, exames e demais procedimentos, para todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, clínicas e consultórios médicos do nosso munícipio a fim de que possam fixar o aviso sobre o direito à presença de acompanhante em local visível, conforme estipulado na referida lei.
Aprovado
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 568 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1760
Solicita novamente à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção adequada nas ruas do bairro da Vila Coelho, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclamações já se estendem há alguns meses. Conforme já solicitado anteriormente nos Requerimentos nº 546 e 103/2023.
Aprovado
23 - Requerimento de Vereador(a) nº 569 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1761
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize uma intervenção imediata próximo à ponte da vila coelho, e tome as seguintes providências: 1. Realizar a limpeza do rio na área da ponte, removendo galhos, sujeira e entulhos; 2. Avaliar e fortalecer as margens do rio para prevenir erosões futuras; 3. Verificar a estabilidade do poste de iluminação ameaçado pela erosão e tomar as medidas necessárias para garantir a segurança.
Aprovado
24 - Requerimento de Vereador(a) nº 570 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1762
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção adequada na rua da saída da Vila Rennó sentido estrada das Bicas, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclamações já se estendem há alguns meses.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1668
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 450.000,00 referente ao complemento de pagamento de despesas diversas da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a requerimento da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1667
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 50.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 202230920002, destinados à aquisição de equipamentos para a implantação de uma Unidade de Panificação na Associação Platinense dos Agricultores Familiares - APAF.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a requerimento da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1719
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 23,07 para devolução do saldo remanescente do Termo de Convênio nº 67/2018-SEIL, referente a rendimentos bancários da obra de pavimentação do bairro Aparecidinho III, e também para cobrir taxas bancárias na fonte de recursos 495 - Atenção Básica.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1725
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 75.000,00 referente à Deliberação nº 47/2022-CEDCA-PR, destinados à equipagem de sala para APAE para atender as necessidades das crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: - A Vereadora Mirian comentou sobre a importância desse projeto, visto que o Espectro Autista é algo que necessita de muita atenção nos dias atuais. - O Vereador Buchecha destacou que o Executivo precisa dar mais atenção à saúde, uma vez que em outros municípios da região ela se encontra mais avançada.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2023
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1727
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Pastor Alberto Inácio de Oliveira.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: - O Vereador Eduardo Ferreira leu a biografia do homenageado e, em seguida, solicitou o apoio de todos para a sua aprovação. - O Vereador Mineiro parabenizou o autor da propositura e declarou apoio à sua aprovação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO
2 - BUCHECHA
3 - EDUARDO FERREIRA
4 - MINEIRO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FRAN DO SALÃO / PSD

2 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE




Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard de Almeida Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia Neto, Marco Antônio Martins, Rafael Cristiano de Toledo, e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente. Compareceu ainda o estagiário Frederico Romão Germiniasi.




Considerações Finais

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da presente Sessão.