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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 198/2023, à UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS, informando a destinação de emendas da Vereadora Fran do Salão.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Pareceres das Comissões Permanentes sobre os Projetos de Leis n.ºs 74 e 75/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Convite da Prefeitura Municipal para a “Hackathon Agro 2023”, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2023, na sede do CDTI - Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Norte Pioneiro do Paraná, Rua Vereador José Ritti, 15 - Vila Ribeiro.</p> <p>- Ofício nº 114/2023, do Deputado Estadual Tercílio Turini, informando a liberação de recurso financeiro no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais para aquisição de um micro-ônibus para transporte sanitário.</p> <p>- Ofício nº 314/2023, do 7º Subgrupamento de Bombeiros Independente, solicitando o uso do auditório da Câmara Municipal no dia 22 de novembro de 2023, das 8 às 12h.</p> <p>- Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 76/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 25/2023, do Vereador Gilton Fagundes.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 77/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Convite do Grupo VA Soluções Sustentáveis para palestra sobre eficiência energética, dia 22 de novembro de 2023, às 9h, na Casa da Cultura.</p> <p>- Ofício nº 49/2023, do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, convidando para reunião do Comitê de Imunização no dia 27 de novembro de 2023, às 14h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>- Ofício nº 131/2023, do Departamento Municipal de Esportes, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal para premiação dos alunos campeões dos Jogos da Juventude, dia 29 de novembro de 2023, às 19h30.</p>
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
<p>- Despacho do Departamento Municipal de Engenharia em resposta ao Requerimento nº 521/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 521/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p>
