Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 20:00
Encerramento: 09/10/2023 - 21:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BUCHECHA / PSB
1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

- Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.

Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 161/2023, ao Colégio Cívico-Militar Edith de Souza Prado de Oliveira, encaminhado o Requerimento nº 425/2023.

- Ofício nº 162/2023, ao Fiscal do DNIT Senhor Pedro Miranda, encaminhado o Requerimento nº 428/2023.

- Ofício nº 163/2023, ao Chefe do DNIT Senhor Eduardo Barros Rocha, encaminhado o Requerimento nº 429/2023.

Correspondências Recebidas:

-  Ofício nº 581/2023, do Prefeito Municipal, solicitando a aprovação do Projeto de Lei nº 56/2023, que trata sobre a revitalização e infraestrutura da Avenida Oliveira Motta e José Palma Rennó.

- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 65/2023 do Executivo Municipal.

- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 65/2023.

- Requerimento do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal nos dias 17 e 18 de outubro de 2023.

- Ofício nº 218/2023, do Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina, convidando para a exposição de arte "Encantos de Santo Antônio da Platina", que acontecerá no Complexo Social entre os dias 09 a 20 de outubro de 2023.

- Ofício nº 128/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando alteração de natureza de despesa de Emenda Impositiva da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.

Projetos de Lei recebidos:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023, do Vereador Gilton Fagundes e Vereador José Jaime Paula Silva, que concede Moção de Reconhecimento Público à diretoria, à comissão técnica e aos atletas do Gol de Placa PSTC de Santo Antônio da Platina.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 430 de 2023
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1448
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com uma Comissão responsável, proceda com maior agilidade o levantamento das residências e terrenos do Povoado da Platina, a fim de viabilizar a realização da regularização fundiária.
Matéria não votada
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 431 de 2023
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1449
Parabeniza e agradece a Missionária Léia Candido Bonfim Araújo, da Igreja Metodista Wesleyana em Santo Antônio da Platina, bem como todos os seus membros, pela celebração do Culto em Ações de Graças aos 111 anos do Corpo de Bombeiros no Paraná, realizado no último dia 03 de outubro.
Matéria não votada
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 432 de 2023
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1450
Parabeniza o Major Ezequiel Roberto Siqueira, comandante do 7º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Santo Antônio da Platina, e a toda a sua corporação, pelos 111 anos de serviços inestimáveis prestados ao nosso estado.
Matéria não votada
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 433 de 2023
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 1451
Parabeniza o Sr. Victor Pereira Romano, Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, extensivo aos demais servidores dessa Instituição, pelas obras para implantação da rede de esgoto no Residencial João Furtado dos Santos, que é há muito tempo esperada pelos moradores daquela região.
Matéria não votada
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 434 de 2023
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 1452
Parabeniza o Sr. Cláudio Stabile, Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, extensivo aos demais servidores dessa Instituição, pelas obras para implantação da rede de esgoto no Residencial João Furtado dos Santos, no município de Santo Antônio da Platina, que é há muito tempo esperada pelos moradores daquela região.
Matéria não votada
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 435 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1453
Parabeniza a cada um de vocês pela eleição como novos representantes do Conselho Tutelar, ocorrida no último dia 1º de outubro. Marcelo Araújo, Simone, Policial Arruda, Adimara Souza e Sininho, quero destacar o entusiasmo que envolve essa conquista e manifestar meus votos de muito sucesso em sua nova função a todos vocês.
Matéria não votada
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 436 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1454
Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde pela realização da 2ª Caminhada de Conscientização da Saúde da Mulher, ocorrida no último dia primeiro, onde reuniu dezenas de mulheres na Avenida Palma Rennó, com atividades físicas e orientações sobre a campanha Outubro Rosa.
Matéria não votada
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 437 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1455
Solicita à Secretária Municipal de Meio Ambiente sua atenção e ação imediata quanto à necessidade de limpeza no parquinho infantil localizado na Praça da Matriz. Pedimos também que sejam realizadas inspeções regulares e manutenção preventiva para garantir que o local permaneça seguro e adequado para as crianças.
Matéria não votada
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 438 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1456
Agradece toda a equipe da Secretária Municipal de Meio Ambiente pela resposta rápida e eficaz ao meu pedido para a realização da roçagem do mato alto e a limpeza de um terreno localizado no início da Rua 1002, no bairro Aparecidinho I.
Matéria não votada
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 439 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1457
Parabeniza à Sra. Leila Ritimus pela especial data de seu aniversário, desejando que nunca lhe falte motivos para sorrir e que sua vida seja carregada de felicidades e sonhos realizados, e que Deus possa lhe conceder o melhor que a vida tem junto dos que lhe são queridos.
Matéria não votada
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 440 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1458
Parabeniza os novos representantes do Conselho Tutelar eleitos no último domingo, dia 1º de outubro. Marcelo Araújo, Simone, Policial Arruda, Adimara Souza e Sininho, é com grande entusiasmo que saúdo cada um de vocês por sua eleição e desejo-lhes muito sucesso em sua nova função.
Matéria não votada
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 441 de 2023
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 1459
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL MOACYR FADEL, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emendas parlamentares destinados a melhorias para a Escola Estadual Maria Dalila Pinto no município de Santo Antônio da Platina.
Matéria não votada
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 442 de 2023
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 1460
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda a passagem de máquina e realize os reparos necessários na estrada rural dos bairros Ribeirão Bonito, São Joaquim e São João.
Matéria não votada
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 443 de 2023
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 1461
Parabeniza a Sra. Simone Santana de Abreu pela eleição para o Conselho Tutelar de nossa cidade. Desejamos muito sucesso em sua nova função. Sabemos que sua contribuição será valiosa e que você trabalhará com dedicação para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças e adolescentes de nossa cidade.
Matéria não votada
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 444 de 2023
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 1462
Parabeniza a Sra. Admara Bubna Perez de Souza pela eleição para o Conselho Tutelar de nossa cidade. Desejamos muito sucesso em sua nova função. Sabemos que sua contribuição será valiosa e que você trabalhará com dedicação para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças e adolescentes de nossa cidade.
Matéria não votada
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 445 de 2023
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 1463
Parabeniza o Sr. Alcindo Aparecido Leite pela eleição para o Conselho Tutelar de nossa cidade. Desejamos muito sucesso em sua nova função. Sabemos que sua contribuição será valiosa e que você trabalhará com dedicação para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças e adolescentes de nossa cidade.
Matéria não votada
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 446 de 2023
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 1464
Parabeniza o Sr. Edvaldo de Arruda pela eleição para o Conselho Tutelar de nossa cidade. Desejamos muito sucesso em sua nova função. Sabemos que sua contribuição será valiosa e que você trabalhará com dedicação para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças e adolescentes de nossa cidade.
Matéria não votada
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 447 de 2023
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 1465
Parabeniza o Sr. Marcelo Marcos de Araújo pela eleição para o Conselho Tutelar de nossa cidade. Desejamos muito sucesso em sua nova função. Sabemos que sua contribuição será valiosa e que você trabalhará com dedicação para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças e adolescentes de nossa cidade.
Matéria não votada
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 448 de 2023
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 1466
Parabeniza o Sr. Reginaldo Ferreira Alexandre, Conselheiro – Membro Independente da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR em Curitiba, extensivo aos demais servidores dessa Instituição, pelas obras para implantação da rede de esgoto no Residencial João Furtado dos Santos, no município de Santo Antônio da Platina, que é há muito tempo esperada pelos moradores daquela região.
Matéria não votada
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 449 de 2023
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 1468
Parabeniza a Sra. Sabrina Gomes Pereira, Diretora da Presidência da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR em Curitiba, extensivo aos demais servidores dessa Instituição, pelas obras para implantação da rede de esgoto no Residencial João Furtado dos Santos, no município de Santo Antônio da Platina, que é há muito tempo esperada pelos moradores daquela região.
Matéria não votada
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 450 de 2023
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 1469
Parabeniza o Major Ezequiel Roberto Siqueira, comandante do 7º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Santo Antônio da Platina, e a toda a sua corporação, pelos 111 anos de serviços prestados ao povo paranaense.
Matéria não votada
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 451 de 2023
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 1470
Parabeniza a Missionária Léia Candido Bonfim Araújo, da Igreja Metodista Wesleyana em Santo Antônio da Platina, pela realização do Culto em Ações de Graças aos 111 anos do Corpo de Bombeiros no Paraná, ocorrido no último dia 03 de outubro.
Matéria não votada
23 - Requerimento de Vereador(a) nº 452 de 2023
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1473
Solicita à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para que proceda, com urgência, a aquisição de itens essenciais para o vestiário localizado no campo de futebol do Povoado da Platina, sendo eles: utensílios domésticos, móveis para a cozinha, fogão industrial, geladeira, bebedouro, chuveiro, dentre outros. Acreditamos que esses itens são fundamentais para melhorar a infraestrutura e a funcionalidade do vestiário, tornando-o mais adequado para o uso dos atletas e da comunidade em geral.
Matéria não votada
24 - Requerimento de Vereador(a) nº 453 de 2023
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1474
Solicita à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para que proceda, com urgência, a realização de manutenção predial e pintura do vestiário localizado no campo de futebol do Povoado da Platina, sendo que o mesmo precisa de: iluminação, reposição de vidros das janelas, troca das portas, instalação de forro de PVC, dentre outras melhorias. O estado atual do vestiário é motivo de preocupação para os moradores e frequentadores do campo, e acreditamos que a restauração deste espaço é essencial para o bem-estar e segurança dos nossos cidadãos.
Matéria não votada
25 - Requerimento de Vereador(a) nº 454 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1476
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize operação tapa-buracos na rua principal do Povoado da Platina, principalmente na altura da Igreja Metodista, conforme solicitação de vários moradores daquela região, visto que se encontra em péssimo estado de conservação.
Matéria não votada
26 - Requerimento de Vereador(a) nº 455 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1477
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem de máquina e empedramento na estrada rural do bairro Taquaral, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclamações já se estendem há alguns meses.
Matéria não votada
27 - Requerimento de Vereador(a) nº 456 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1478
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem de máquina e empedramento na Rua Diego Viana, próxima ao Terminal Rodoviário, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos usuários dessa importante via de ligação com a BR-153.
Matéria não votada
28 - Requerimento de Vereador(a) nº 457 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1479
Solicita à Secretária Municipal de Saúde para que informe quando serão normalizados os atendimentos odontológicos na Unidade Básica de Saúde da Vila Ribeiro.
Matéria não votada
29 - Requerimento de Vereador(a) nº 458 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1480
Parabeniza a Sra. Ediane Arantes Siqueira, Diretora Municipal de Tecnologia, Inovação e Ensino Profissionalizante, pelo incentivo e participação na GeniusCon 2023, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho.
Matéria não votada
30 - Requerimento de Vereador(a) nº 459 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1481
Parabeniza o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, pela sua dedicação, investimento e incentivo nas questões ligadas a inovação, permitiram que a participação GeniusCon 2023 dos nossos jovens fosse exitosa e trazendo muito orgulho ao nosso município.
Matéria não votada
31 - Requerimento de Vereador(a) nº 460 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1482
Parabeniza o Major Ezequiel Roberto Siqueira, comandante do 7º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Santo Antônio da Platina, e a toda a sua corporação, pelos 111 anos de serviços inestimáveis prestados ao nosso estado, comemorados no último dia 08 de outubro.
Matéria não votada
32 - Requerimento de Vereador(a) nº 461 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1483
Parabeniza toda a equipe do Conselho da Comunidade, pelo apoio essencial na realização da Exposição: Encantos de Santo Antônio da Platina, promovida pelo CENSE de Santo Antônio da Platina.
Matéria não votada
33 - Requerimento de Vereador(a) nº 462 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1484
Parabeniza toda a equipe do Patronato Municipal, pelo apoio essencial na realização da Exposição: Encantos de Santo Antônio da Platina, promovida pelo CENSE de Santo Antônio da Platina.
Matéria não votada
34 - Requerimento de Vereador(a) nº 463 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1485
Parabeniza o Sr. Matheus Vinícius Acosta, diretor do Centro de Socioeducação, bem como toda a sua equipe, pela realização da Exposição: Encantos de Santo Antônio da Platina, no CENSE de Santo Antônio da Platina.
Matéria não votada
35 - Requerimento de Vereador(a) nº 464 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1486
Parabeniza o Sr. Nicolas Queiroz Reccanello, idealizador do startup Madeira Viva, que foi apresentado no GeniusCon 2023 – categoria Genius Fight, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho. Iniciativa que tem como objetivo usar madeira reciclada em trabalhos manuais.
Matéria não votada
36 - Requerimento de Vereador(a) nº 465 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1487
Parabeniza os participantes Flávio Abou Saab Pawak, Lara Beatriz Cordeiro de Morais, Laís Querino dos Santos, Manuéla Tibúrcio Antonangelo, idealizadores do startup Transpart, que foi apresentado no GeniusCon 2023 – categoria Genius Fight, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho.
Matéria não votada
37 - Requerimento de Vereador(a) nº 466 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1488
Parabeniza o Sr. José Eduardo Farinchum, idealizador do startup Calor Eco, que foi apresentado no GeniusCon 2023 – categoria Genius Fight, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho. Demonstrando o verdadeiro reflexo da genialidade e do potencial inovador em nossa comunidade.
Matéria não votada
38 - Requerimento de Vereador(a) nº 467 de 2023
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 1489
Solicita ao Prefeito Municipal informações e cópias integrais dos Projetos de Aprovação (Reformas/Construção), bem como dos alvarás de licença e funcionamento das seguintes empresas/prédios: • Auto Posto “Rodoluz”, localizado na rotatório da Rua 24 de Maio com a BR-153; • Auto Posto “Caetê”, localizado na Rua 24 de Maio; • Auto Posto “Avenida AMPM” (Conhecido como Ipiranguinha), que fica, em uma rotatória da Av. Freio Guilherme Maria, ao final da Rua Rui Barbosa, na travessa da Rua Jovelina D França; • Auto Posto “Platinense”, localizado na esquina da Rua Rui Barbosa com a Benedito Lúcio Machado; • Auto Posto “Lagoa da Serra”; • Auto Posto “Jardim”, bem ao lado da Prefeitura; • Projeto de construção da cooperativa “Cresol”; • Projeto de aprovação da reforma do estacionamento do Supermercado “Molinis Supermercado Avenida”; • Cópia do projeto de aprovação da reforma da Farmácia “Nissei” ao lado da Prefeitura Municipal;
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Número de Protocolo: 1054
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2021.
Aprovado em votação única

Obs.: - Projeto de Decreto Legislativo aprovado em votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RUDI DO POVO / MDB

2 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

3 - MINEIRO / DEM

4 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

5 - FLAVINHO MAIORKY / DEM

6 - EDUARDO FERREIRA / PODE

7 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

8 - BUCHECHA / PSB




Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard de Almeida Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia Neto, Marco Antônio Martins, Rafael Cristiano de Toledo e Sílvia Maria Ramos, e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente. Compareceu ainda o estagiário Frederico Romão Germiniasi.




Considerações Finais

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão.