Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 161/2023, ao Colégio Cívico-Militar Edith de Souza Prado de Oliveira, encaminhado o Requerimento nº 425/2023.</p> <p>- Ofício nº 162/2023, ao Fiscal do DNIT Senhor Pedro Miranda, encaminhado o Requerimento nº 428/2023.</p> <p>- Ofício nº 163/2023, ao Chefe do DNIT Senhor Eduardo Barros Rocha, encaminhado o Requerimento nº 429/2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 581/2023, do Prefeito Municipal, solicitando a aprovação do Projeto de Lei nº 56/2023, que trata sobre a revitalização e infraestrutura da Avenida Oliveira Motta e José Palma Rennó.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 65/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 65/2023.</p> <p>- Requerimento do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal nos dias 17 e 18 de outubro de 2023.</p> <p>- Ofício nº 218/2023, do Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina, convidando para a exposição de arte "Encantos de Santo Antônio da Platina", que acontecerá no Complexo Social entre os dias 09 a 20 de outubro de 2023.</p> <p>- Ofício nº 128/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando alteração de natureza de despesa de Emenda Impositiva da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023, do Vereador Gilton Fagundes e Vereador José Jaime Paula Silva, que concede Moção de Reconhecimento Público à diretoria, à comissão técnica e aos atletas do Gol de Placa PSTC de Santo Antônio da Platina.</p>
Resposta de Requerimentos
