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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 128/2023, à excelentíssima Deputada Federal Luísa Canziani, encaminhando o Requerimento nº 366/2023.</p> <p>- Ofício nº 129/2023, aos familiares da Senhora Ana Antunes Ferreira Canha, encaminhando o Requerimento nº 370/2023.</p> <p>- Ofício nº 130/2023, aos familiares da Senhora Eva Merlin, encaminhando o Requerimento nº 371/2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 57/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Pareceres da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente aos Projetos de Leis n.ºs 52, 54 e 56/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 52, 54, 56, 57 e 58/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização aos Projetos de Leis n.ºs 52, 54, 56, 57 e 58/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023.</p> <p>- Ofício Circular GAEMA/SAP nº 57/2023, do Ministério Público, convidando para a "Ação Ambiental", que ocorrerá em parceria com o Governo do Estado no dia 21 de setembro de 2023, às 8h30, no auditório da Câmara Municipal.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 17/2023, do Vereador Luciano de Almeida Moraes, que declara de Utilidade Pública a Associação Platinense de Artesanato do Município de Santo Antônio da Platina.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 73/2023, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Requerimento nº 344/2023, do Vereador Buchecha.</p>
