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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 121/2023, ao excelentíssimo Deputado Federal Diego Garcia, encaminhado o Requerimento nº 362/2023.</p> <p>- Ofício nº 122/2023, ao excelentíssimo Senador Sérgio Moro, encaminhado o Requerimento nº 360/2023.</p> <p>- Ofício nº 123/2023, ao reverendíssimo Frei Clemente Vendramim, encaminhado o Requerimento nº 350/2023.</p> <p>- Ofício nº 124/2023, ao senhor Sargento Félix Martins, encaminhado o Requerimento nº 345/2023.</p> <p>- Ofício nº 125/2023, aos senhores Familiares do Senhor Luiz da Silvia Santos, encaminhado o Requerimento nº 351/2023.</p> <p>- Ofício nº 126/2023, ao excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Repórter o Requerimento nº 348/2023.</p> <p>- Ofício nº 127/2023, ao senhor Presidente da ACESAP Alex Batista Martins Schmidt o Requerimento nº 353/2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 48, 49, 50 e 53/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 21/2019, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 07/2023, do Legislativo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 75/2022, do Executivo Municipal.</p> <p>- Ofício nº 232/2023, do Escritório Regional Norte Pioneiro - Jacarezinho, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER/PR, solicitando que as correspondências endereçadas ao Escritório Regional Norte Pioneiro, sejam remetidas para a Superintendência Regional Norte Londrina.</p> <p>- Ofício nº 054/2023, do Deputado Estadual Tercílio Turini, informando a doação de uma van no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para o Município de Santo Antônio da Platina.</p> <p>- Abaixo-assinado dos moradores do Bairro Vista Alegre, requerendo a construção de uma lombada (quebra-molas) e demais sinalização de trânsito na Rua Jovelina Dias França.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 59/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre permuta de bens imóveis na Rua Iracema Felício da Silva, Conjunto Habitacional João da Silva Machado e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei nº 60/2023, do Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 1.427, de 30 de janeiro de 2015 e dá outras providências.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento nº 317/2023, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Ofícios n.ºs 506 a 517/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 344, 346, 347, 349, 353, 354, 355, 356, 358, 359, 361 e 363/2023, dos Senhores Vereadores.</p> <p>- Despacho do Departamento Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 354/2023, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 361/2023, do Vereador Breno.</p>
