SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/06/2023 - 20:00

Encerramento: 19/06/2023 - 21:43

Conteúdo Multimídia

Video: https://www.facebook.com/100071138255756/videos/261602706556304/?__so__=watchlist&__rv__=video_home_www_playlist_video_list

Mesa Diretora

Presidente: BUCHECHA / PSB

Secretário "ad hoc": BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

Lista de Presença na Sessão

BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

BUCHECHA / PSB

FLAVINHO MAIORKY / DEM

FRAN DO SALÃO / PSD

MINEIRO / DEM

MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
EDUARDO FERREIRA	Motivo de força maior	Sessão
RUDI DO POVO	Não informado	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: - Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado "ad hoc" pelo Vereador Odemir Jacob (BRENO DO ADEMIR CARBURADOR). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.
Votação da Ata da Sessão Anterior: - Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.
Correspondências Expedidas: - Ofício nº 87/2023, a Prefeitura Municipal, comunicando sobre estagiário na Câmara Municipal - Ofício nº 88/2023, encaminhando o Requerimento 287/2023, à Delegada CRECI – Norte Pioneiro, Senhora Flávia Boberg - Ofício nº 89/2023, encaminhando o Requerimento 291/2023, ao Gerente da COPEL Edson Bandeira - Ofício nº 90/2023, encaminhando o Requerimento 292/2023, ao Gerente Regional da SANEPAR, SENHOR VICTOR ROMANO - Ofício nº 91/2023, encaminhando o Requerimento 293/2023, ao Gerente Regional dos Correios, SENHOR Ulysses Fernando Souza - Ofício nº 92/2023, encaminhando o Requerimento 295/2023, à Chefe do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho - Ofício nº 93/2023, encaminhando o Requerimento 296/2023, ao Deputado Federal Marcelo Crivella - Ofício nº 94/2023, encaminhando o Requerimento 297/2023, ao Deputado Estadual Alexandre Amaro - Ofício nº 95/2023, ao Prefeito Municipal, encaminhando o abaixo-assinado dos moradores da Vila Coelho.
Correspondências Recebidas: - Ofício Interno nº 16, da Vereadora Mirian, solicitando ao Assessor da Mesa Executiva que providencie a elaboração de um Projeto de Moção de Reconhecimento Público aos Agentes Comunitários e aos Agentes Comunitário da Saúde; e também um Projeto de Moção de Reconhecimento Público aos funcionários da limpeza municipal e da Promoção Humana. - Ofício nº 433/04 EP IGPM, do Ex-Deputado Federal RUBENS BUENO, informando apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União durante seu mandato. - Ofício nº 04/2023, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, Senhora Águida Tramontim Vale, solicitando o empréstimo do Plenário desta Casa de Leis para a Conferência Municipal, a ser realizada no dia 07 de julho de 2023.
Resposta de Requerimentos: - Ofícios nºs 90 e 91/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos nº 277 e 284/2023, de autoria dos Senhores Vereadores. - Resposta dos departamentos da Prefeitura Municipal, aos Requerimentos nºs 243, 248, 250, 252, 256, 261, 270 e 285/2023, de autoria dos Senhores Vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 299 de 2023 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 942	Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de material fresado destinados à pavimentação dos distritos da Platina e de Conselheiro Zacarias. Essa ação da deputada é muito importante porque vai atender uma reivindicação antiga dos moradores daquelas localidades, proporcionando à população mais qualidade e um atendimento humanizado.	Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 298 de 2023 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 941	Agradece solenemente a Excelentíssima DEPUTADA FEDERAL LUISA CANZIANI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de material fresado destinados à pavimentação dos distritos da Platina e de Conselheiro Zacarias. Essa ação da deputada é muito importante porque vai atender uma reivindicação antiga dos moradores daquelas localidades, proporcionando à população mais qualidade e um atendimento humanizado.	Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 300 de 2023 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 953	Parabeniza a Sra. Gissele Guimarães Coelho, Diretora Geral do Colégio Estadual Cívico Militar D. Moralina Eleutério - EFM, bem como todo a sua equipe, pela solenidade de entrega de medalhas e certificados aos alunos do ensino fundamental e médio, realizado no último dia 06 de junho. Parabenizo ainda a determinação e o talento de todos os alunos na obtenção dos excelentes resultados, bem como os professores e os pais, que deram apoio e incentivo. São experiência bem-sucedidas como esta que nos fazem investir cada vez mais no futuro de nossos estudantes.	Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 301 de 2023 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 954	Parabeniza o Sr. Sgt. RR João Carlos de Souza, Diretor Cívico-Militar do Colégio Estadual Cívico Militar D. Moralina Eleutério - EFM, bem como todo a sua equipe, pela solenidade de entrega de medalhas e certificados aos alunos do ensino fundamental e médio, realizado no último dia 06 de junho. Parabenizo ainda a determinação e o talento de todos os alunos na obtenção dos excelentes resultados, bem como os professores e os pais, que deram apoio e incentivo. São experiência bem-sucedidas como esta que nos fazem investir cada vez mais no futuro de nossos estudantes.	Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 302 de 2023 Autor: RUDI DO POVO Número de Protocolo: 958	Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social para que tome providências quanto a situação de invasão de moradores em situação de rua, em três casas abandonadas na Rua Leonil de Oliveira Reis, na altura do n° 381, no Centro de nossa cidade. E igualmente, que seja notificado o(s) proprietário(s) do imóvel para tome as providências cabíveis quanto a situação de abandono, inclusive com a situação do mato alto que propicia o aparecimento de animais peçonhentos. Reiterando o requerimento nº 577/2022.	Aprovado
6 - Indicação nº 3 de 2023 Autor: BUCHECHA Número de Protocolo: 961	Venho através desta indicação solicitar ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de contratação de serviço de segurança especializado nas escolas municipais para que os alunos e pais e professores e funcionários e todos que estão dentro da unidade, fiquem seguro enquanto estiverem em período escolar, somos sabedores das tragédias que vem ocorrendo nas escolas, precisamos tomar algumas medidas preventivas para que nossas crianças não corram risco de vida.	Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 303 de 2023 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 962	Solicita ao responsável pela Agência do IBGE em Santo Antônio da Platina que nos forneça as seguintes informações referente ao bairro Distrito da Platina: • Total de população estimada residente no bairro; • Escolaridade dos moradores; • Quantidade por gênero dos moradores; • Média de renda dos moradores; • Quantidade de casas existentes no bairro; • Demais informações referente à estrutura do bairro.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

BUCHECHA / PSB

FLAVINHO MAIORKY / DEM

FRAN DO SALÃO / PSD

MINEIRO / DEM

MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 614	Aprova o Plano Municipal de Cultura de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências	Aprovado em 2ª Votação Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a requerimento da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 832	Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 82.000,00 destinados à inclusão do Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde nas Leis Orçamentárias Vigentes.	Aprovado em 2ª Votação Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a requerimento da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 836	Dispõe sobre correção de erro material no artigo 1º das Leis Municipais nºs 2.078 e 2.092 de 2023 e dá outras providências.	Aprovado em 2ª Votação Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a requerimento da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 831	Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.500.000,00 referente ao Termo de Convênio nº 156/2023 SECID destinados à obra de pavimentação do bairro Parque Alvorada.	Aprovado em 2ª Votação Obs.: - A Vereadora Mirian comentou sobre a importância do presente projeto. - O Vereador Breno cobrou do Executivo um atenção referente à Licitação, para que não haja desistência da empresa licitante. - O Vereador Vermelho parabenizou o Executivo pelo projeto. - O Presidente, Vereador Buchecha, concordou com o Vereador Breno e parabenizou o Prefeito. - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a requerimento da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 900	Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 50.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 202230920002 destinados à aquisição de equipamentos para uma unidade de panificação a ser utilizada na Associação Platinense dos Agricultores Familiares - APAF.	Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 901	Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 14.687,58 referente à adequação orçamentária para pagamento de despesa de exercício anterior e encerramento da Fonte de Recursos 727 - FNAS - Cadastro Único, referente ao Curso de Pintura Predial realizado pelo SENAI.	Aprovado em 1ª Votação
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 902	Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 580,55 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 124/2019-SEDU referente à pavimentação asfáltica do bairro Jardim Alegre, conforme Superávit Financeiro.	Aprovado em 1ª Votação
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 903	Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 42,00 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 124/2019-SEDU referente à pavimentação asfáltica do bairro Jardim Alegre, conforme Excesso de Arrecação.	Aprovado em 1ª Votação
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 904	Altera a Lei Municipal nº 1.427/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal, para alterar nomenclaturas de departamentos municipais.	Aprovado em 1ª Votação
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 253	Dispõe sobre a criação de Memorial em Homenagem às vítimas da COVID-19 no Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.	Aprovado em 1ª Votação Obs.: - A Vereadora Fran, autora do projeto, leu a justificativa e solicitou apoio aos demais vereadores pela aprovação da propositura.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - MIRIAN MONTANHEIRO

2 - FRAN DO SALÃO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - MINEIRO / DEM

2 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

3 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

4 - FLAVINHO MAIORKY / DEM

5 - BUCHECHA / PSB

6 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

Ocorrências da Sessão

- A Sra. Amanda Nogueira Rosa fez uso da Tribuna Livre para tratar sobre a divulgação do Projeto Mães pela Diversidade.

- Foi entregue os certificados e as medalhas aos Membros do Conselho Tutelar de Santo Antônio da Platina - gestão 2020/2024 em reconhecimento píblico as serviços prestados.

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard de Almeida Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia Neto, Marco Antônio Martins, Rafael Cristiano de Toledo e Sílvia Maria Ramos, e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compesação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.

Considerações Finais

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão.

Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)