Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 614
Turno: Primeiro
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Cultura de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências - - |
Aprovado em 2ª Votação - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a requerimento da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 832
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 82.000,00 destinados à inclusão do Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde nas Leis Orçamentárias Vigentes. - - |
Aprovado em 2ª Votação - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a requerimento da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 836
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre correção de erro material no artigo 1º das Leis Municipais nºs 2.078 e 2.092 de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a requerimento da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 831
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.500.000,00 referente ao Termo de Convênio nº 156/2023 SECID destinados à obra de pavimentação do bairro Parque Alvorada. - - |
Aprovado em 2ª Votação - A Vereadora Mirian comentou sobre a importância do presente projeto. - O Vereador Breno cobrou do Executivo um atenção referente à Licitação, para que não haja desistência da empresa licitante. - O Vereador Vermelho parabenizou o Executivo pelo projeto. - O Presidente, Vereador Buchecha, concordou com o Vereador Breno e parabenizou o Prefeito. - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a requerimento da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 50.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 202230920002 destinados à aquisição de equipamentos para uma unidade de panificação a ser utilizada na Associação Platinense dos Agricultores Familiares - APAF. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 901
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 14.687,58 referente à adequação orçamentária para pagamento de despesa de exercício anterior e encerramento da Fonte de Recursos 727 - FNAS - Cadastro Único, referente ao Curso de Pintura Predial realizado pelo SENAI. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 580,55 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 124/2019-SEDU referente à pavimentação asfáltica do bairro Jardim Alegre, conforme Superávit Financeiro. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 42,00 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 124/2019-SEDU referente à pavimentação asfáltica do bairro Jardim Alegre, conforme Excesso de Arrecação. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.427/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal, para alterar nomenclaturas de departamentos municipais. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: FRAN DO SALÃO
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Memorial em Homenagem às vítimas da COVID-19 no Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação - A Vereadora Fran, autora do projeto, leu a justificativa e solicitou apoio aos demais vereadores pela aprovação da propositura. |