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Aprova o Plano Municipal de Cultura de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências
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Aprovado em 1ª Votação
- A Vereadora Mirian comentou da importância desse Plano Municipal de Cultura para o Município.
- O Vereador Mineiro cobrou do Executivo Municipal a solução do problema referente ao som ao vivo nas lanchonetes, disse que esse plano deveria ser útil para a resolução desse problema.
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 82.000,00 destinados à inclusão do Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde nas Leis Orçamentárias Vigentes.
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Aprovado em 1ª Votação
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Dispõe sobre correção de erro material no artigo 1º das Leis Municipais nºs 2.078 e 2.092 de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª Votação
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.500.000,00 referente ao Termo de Convênio nº 156/2023 SECID destinados à obra de pavimentação do bairro Parque Alvorada.
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Aprovado em 1ª Votação
- Os vereadores: Flavinho Maiorky, Breno do Ademir Carburador e Mirian parabenizaram o Executivo pela relevância desse projeto tão importante para o Município.
- O Vereador Rudi do Povo cobrou para que o Executivo faça essa obra, e não seja demorada como é a do bairro Aparecidinho.
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Altera o caput, o parágrafo único e as alíneas do parágrafo único do artigo 20, todos da Resolução nº. 01/1990, para alterar a composição da Câmara Municipal, passando de 09 para 13 vereadores.
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Aprovado em 1ª Votação
- A Vereadora Mirian falou que não é favorável ao aumento do número de cadeiras de vereadores.
- O Vereador Eduardo Ferreira argumentou favorável ao Projeto.
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 800.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 202240560003 destinados à pavimentação asfáltica nos bairros: Conjunto José Afonso e Alceu Garbelini.
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Aprovado em 2ª Votação
- Os Vereadores: Mineiro , Rudi do Povo, Vermelho da Platina, Breno do Ademir Carburador, Mirian e Buchecha agradeceram a Emenda Parlamentar do Deputado Lupion, e destacaram a importância desse Projeto de Lei.
- Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a requerimento da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final.
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