Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 20:00
Encerramento: 24/04/2023 - 21:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BUCHECHA / PSB
1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FRAN DO SALÃO Realizando curso de capacitação Sessão
RUDI DO POVO Não informado Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

- Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.

Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 69/2023, à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em resposta ao Processo Digital 13607/2023, o qual o qual solicita alteração de emenda impositiva do Vereador Odemir Jacob.

- Ofício nº 70/2023, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Decreto Legislativo nº 04/2023.

Correspondências Recebidas:

- Projeto de Lei nº 15/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.464.903,61 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e três reais e sessenta e um centavos).

- Requerimento da Senhora Silmaria Alves, diretora auxiliar Docens Educação, solicitando empréstimo do Plenário para o dia 19 de maio próximo, para cerimônia de passagem de lâmpada do curso técnico de enfermagem.

- Ofício nº 039/2023, do Departamento Municipal de Esportes, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 26 de abril de 2023 às 19h30.

- Ofício nº 040/2023, do Departamento Municipal de Esportes, convidando os Vereadores para participarem do evento de premiação do 69º Jogos Escolares do Paraná, dia 26 de abril de 2023, às 19h30.

- Ofício nº 59/2023, do Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 16 de maio de 2023 às 19h, para o lançamento oficial do "Programa Basta - Grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica, uma proposta de intervenção".

- Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Decretos Legislativos n.ºs 2 e 3/2023.

-  Ofício nº 020/2023, do Colégio Ubaldino, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 21 de junho de 2023, às 19h.

Resposta de Requerimentos:

- Resposta da Secretária de Educação ao Requerimento nº 114/2023, da Vereadora Fran do Salão.

- Ofício nº 50/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 68/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 220 de 2023
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 598
Parabeniza o Sr. CRISTIANO BENEDITO LAURO, Secretário Municipal de Assistência Social, bem como toda a sua equipe, pela reunião de entrega das escrituras das casas do Jardim Bela Manhã aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, realizada no dia 17 de abril de 2023 no auditório do SESI/SENAI.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 221 de 2023
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 599
Parabeniza o Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO pela reunião de entrega das escrituras das casas do Jardim Bela Manhã aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, realizada no dia 17 de abril de 2023 no auditório do SESI/SENAI.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 222 de 2023
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 600
Parabeniza o Ilustríssimo Senhor ARY AUDI, Cidadão Honorário Platinense, pela especial data de seu aniversário, desejando que nunca lhe falte motivos para sorrir e que sua vida seja carregada de felicidades e sonhos realizados, que Deus possa lhe conceder o melhor que a vida tem junto dos que lhe são queridos.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 223 de 2023
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 601
Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER que interceda por nosso município no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar a ser utilizada no programa de castração animal no município de Santo Antônio da Platina.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 224 de 2023
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 602
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que proceda melhorias na quadra de esportes localizada no Distrito de Monte Real, de forma a proporcionar melhores condições para a prática de esportes para os usuários daquela localidade.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 225 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 604
Parabeniza os policiais integrantes da Patrulha Escolar da Polícia Militar de Santo Antônio da Platina pelo intensivo reforço realizado em nossas escolas nas últimas semanas, oferecendo um ambiente mais seguro, principalmente em função dos recentes acontecimentos ocorridos em nosso País.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 226 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 605
Parabeniza o Comandante do 2º do Batalhão de Polícia Militar pelo excelente trabalho dos policiais militares no intensivo reforço realizado em nossas escolas nas últimas semanas, oferecendo um ambiente mais seguro, principalmente em função dos recentes acontecimentos ocorridos em nosso País.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 227 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 606
Parabeniza o Comandante da 4ª Companhia de Polícia Militar pelo excelente trabalho dos policiais militares no intensivo reforço realizado em nossas escolas nas últimas semanas, oferecendo um ambiente mais seguro, principalmente em função dos recentes acontecimentos ocorridos em nosso País.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 228 de 2023
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 608
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize um veículo da saúde para transporte do Sr. João Moreira do bairro São João de Baixo considerando que o mesmo possui sérios problemas de saúde e de locomoção, conforme já é de conhecimento desta secretaria.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 229 de 2023
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 609
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que providencie a instalação de uma caçamba de coleta de entulho no Povoado da Chácara Santo André, para atender a todos os moradores vizinhos daquela região.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, lotes de terras do loteamento denominado Jardim Colina Verde e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: - A Vereadora Mirian comentou sobre o Projeto de Lei.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 571
Concede Moção de Reconhecimento Público aos membros do Conselho Tutelar de Santo Antônio da Platina - gestão 2020/2024.
Aprovado em votação única

Obs.: - O Vereador Mineiro, autor do projeto, leu a justificativa e pediu apoio aos nobres vereadores para aprovação do presente projeto.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 572
Concede Moção de Reconhecimento Público aos enfermeiros públicos municipais de Santo Antônio da Platina.
Aprovado em votação única

Obs.: - O Vereador Mineiro, autor do projeto, leu a justificativa e pediu apoio aos nobres vereadores para aprovação do presente projeto.



Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia Neto, Marco Antônio Martins, Rafael Cristiano de Toledo e Sílvia Maria Ramos, e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compesação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.




Considerações Finais

- Após a sessão foi realizada a Sessão Solene para homenagear os Integrantes do Abutre´s MotoClube e as Personalidades da Imprensa Platinense.

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão.