Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 69/2023, à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em resposta ao Processo Digital 13607/2023, o qual o qual solicita alteração de emenda impositiva do Vereador Odemir Jacob.</p> <p>- Ofício nº 70/2023, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Decreto Legislativo nº 04/2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Projeto de Lei nº 15/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.464.903,61 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e três reais e sessenta e um centavos).</p> <p>- Requerimento da Senhora Silmaria Alves, diretora auxiliar Docens Educação, solicitando empréstimo do Plenário para o dia 19 de maio próximo, para cerimônia de passagem de lâmpada do curso técnico de enfermagem.</p> <p>- Ofício nº 039/2023, do Departamento Municipal de Esportes, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 26 de abril de 2023 às 19h30.</p> <p>- Ofício nº 040/2023, do Departamento Municipal de Esportes, convidando os Vereadores para participarem do evento de premiação do 69º Jogos Escolares do Paraná, dia 26 de abril de 2023, às 19h30.</p> <p>- Ofício nº 59/2023, do Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 16 de maio de 2023 às 19h, para o lançamento oficial do "Programa Basta - Grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica, uma proposta de intervenção".</p> <p>- Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Decretos Legislativos n.ºs 2 e 3/2023.</p> <p>- Ofício nº 020/2023, do Colégio Ubaldino, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 21 de junho de 2023, às 19h.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Resposta da Secretária de Educação ao Requerimento nº 114/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Ofício nº 50/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 68/2023.</p>
Projetos de Lei recebidos
