Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Solicitamos ao Presidente da Mesa que seja incluído na Pauta da Ordem do Dia da Sessão do dia 05/04/2023, o Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Solicita ao Departamento Municipal de Patrimônio que nos forneça em mídias digitais as gravações e também fotos das câmeras de monitoramento instaladas na Unidade Básica de Saúde Pedro Levatti, no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Rosa Pereira e na Escola Municipal Marilda Ferrari de Moraes, todos localizados no Povoado da Platina.

Parabeniza à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e em especial a Sra. BEATRIZ NOGUEIRA ROSA REI, enfermeira do Departamento Municipal de Saúde, pela brilhante condução da capacitação realizada para melhorias dos trabalhos de saúde mental em nosso município (capacitação, fluxo, gestar etc.)

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que proceda os reparos nas ruas pavimentadas com pedras sextavadas nos bairros Jardim Santa Crescência, e Aparecidinho I e II. De forma especial, que seja atendido com urgência o caso da Rua Aldo Claro de Oliveira (início da rua) onde há intenso trânsito de veículos que transportam pacientes para o Hospital Regional do Norte Pioneiro, sendo que, este local já passou por reparos, mas está ruim novamente.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que priorize a instalação de placas indicativas dos nomes de ruas e, de preferência, aproveitando os imóveis com muros que permitam a instalação dessa sinalização. Desta forma, esta ação permite que a instalação fique mais em conta, ao evitar a utilização dos postes de metal (material que teve uma alta nos preços). Reiterando os Requerimentos n.ºs 141/2022 e 19/2023.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que realize estudos no sentido de abrir um credenciamento para contratar terapeutas ocupacionais, visto que no último concurso público realizado não foi possível admitir novos profissionais devido a desistência do único classificado em assumir o cargo.

Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER que interceda por nosso município no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar junto ao Orçamento a ser utilizada no programa Escola Bonita para a Escola Estadual Heloísa Infante Martins Ribeiro.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que informe se existem projetos técnicos arquitetônicos para infraestrutura nos seguintes bairros: Jardim Santa Mônica, Jardim Colina Verde, Parque Alvorada e Jardim São João, ou demais bairros que já possuam projetos prontos. Em caso afirmativo, favor encaminhar 3 (três) cópias dos Projetos Arquitetônicos dos referidos locais para conhecimento.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda manutenção adequada nas ruas do bairro Jardim Saúde, e em especial na Rua da Paz, com operação tapa-buracos, pois as condições das vias públicas dessa localidade é motivo de grande insatisfação dos moradores, devido ao seu precário estado de conservação.