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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 49/2023, ao Procurador de Justiça Gilberto Giacoia, encaminhando o Requerimento nº 128/2023.</p> <p>- Ofício nº 50/2023, ao Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, encaminhando o Requerimento nº 129/2023.</p> <p>- Ofício nº 51/2023, ao Dr. Djalma Aparecido Gaspar Júnior, encaminhando o Requerimento nº 130/2023.</p> <p>- Ofício nº 52/2023, ao Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, encaminhando o Requerimento nº 131/2023.</p> <p>- Oficio nº 53/2023, à Juíza Hellen Regina de Carvalho Martini Oliveira, encaminhando o Requerimento nº 132/2023.</p> <p>- Ofício nº 54/2023, ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Romanelli, encaminhando o Requerimento nº 133/2023.</p> <p>- Ofício nº 55/2023, ao Dr. Ailson José Levatti, encaminhando o Requerimento nº 135/2023.</p> <p>- Ofício nº 56/2023, à Dra. Bruna Fogaça, encaminhando o Requerimento nº 136/2023.</p> <p>- Ofício nº 57/2023, ao Dr. Leônidas Silva Neto, encaminhando o Requerimento nº 137/2023.</p> <p>- Ofício nº 58/2023, ao Dr. Eber Luiz Sócio, encaminhando o Requerimento nº 139/2023.</p> <p>- Ofício nº 59/2023, ao Dr. Guilherme Barbosa da Silva, encaminhando o Requerimento nº 140/2023.</p> <p>- Ofício nº 60/2023, ao Dr. Domingos Caporrino Neto, encaminhando o Requerimento nº 142/2023.</p> <p>- Ofício nº 61/2023, à Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, encaminhando o Requerimento nº 144/2023.</p> <p>- Ofício nº 62/2023, aos familiares da Sra. Maria das Graças da Silva, encaminhando votos de pêsames pelo seu falecimento.</p> <p>- Ofício nº 63/2023, ao Professor Dr. Fábio Antônio Neia Martini, encaminhando o Requerimento nº 158/2023.</p> <p>- Ofício nº 64/2023, ao Sr. Eduardo Bekin, encaminhando o Requerimento nº 160/2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Projeto de Lei nº 22/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o piso dos Agentes Comunitários e dos Agentes Comunitários de Saúde de que trata os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providências, destacamos a necessidade de análise em Regime de Urgência Especial, inclusive com a convocação de sessões extraordinárias pela nobre Câmara de Vereadores.</p> <p>- Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 3, 8 e 9/2023 do Legislativo Municipal.</p> <p>- Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projeto de Leis n.ºs 06, 10, 16, 17, 18 e 19/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 06/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização aos Projetos de Leis n.ºs 10, 16, 17, 18 e 19/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 43/2023, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 97/2023, do Vereador Gilton Fagundes.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 106/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p> - Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 90/2023, do Vereador Edson Buchecha.</p>
Resposta de Requerimentos
Projetos de Lei recebidos
