Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

- Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.

- Ofício n° 44/2023, à SANEPAR, solicitando água potável copo 200ml.

- Ofício nº 45/2023, ao Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana, encaminhando o Requerimento nº 122/2023.

- Ofício nº 46/2023, ao Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana, encaminhando o Requerimento nº 123/2023.

- Ofício nº 47/2023, ao Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana, encaminhando o Requerimento nº 124/2023.

- Ofício nº 48/2023, ao Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana, encaminhando o Requerimento nº 125/2023.

- Emenda do Vereador Luciano de Almeida Moraes ao Projeto de Lei nº 03/2023, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal 1809 de 29 de outubro de 2019.

- Emenda do Vereador Luciano de Almeida Moraes ao Projeto de Lei nº 03/2023, que altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal 1809 de 29 de outubro de 2019.

- Ofício nº 175/2023, do Prefeito Municipal, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 003/2023.

- Ofício nº 178/2023, do Prefeito Municipal, solicitando a manutenção do Projeto de Lei nº 003/2023.

- Ofício nº 169/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 20/2023, que altera o caput do artigo 2º. da Lei Ordinária 683/2008, visando compatibilizá-la com a redação do Estatuto do Servidor (LC 02/93) revogando também o artigo 6º da Lei 683/2008 e dá outras providências.

- Ofício nº 174/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 23/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, lotes de terras do loteamento denominado Jardim Colina Verde e dá outras providências.

- Processo Digital nº 12125/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópias das Leis nº 2067, 2068 e 2069/2023.

- Ofício Circular GEPATRIA/SAP Nº 02/2023, do Ministério Público, solicitando informações.

- Plano Regional de Ação 2023 – 2024 e Governança Ambiental, do Ministério Público.

- Ofício S/Nº do Conselho Comunitário de Segurança de Santo Antônio da Platina, solicitando informações da existência de legislação municipal que discipline e regulamente as atividades deste Conselho.

- Ofício nº 16/2023, do Departamento de Vigilância em Saúde, solicitando o empréstimo do Plenário para o dia 15/04/2023, para a Campanha Dia D de vacinação contra a COVID e Influenza.

- Ofício 61/2023, da Unidade de Controle Interno, encaminhando a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2022.

- Resposta da Secretaria Municipal de Planejamento ao Requerimento nº 66/2023, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.

- Ofícios n.ºs 141, 142, 143, 144, 145, 146 a 168/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 88, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121/2023.

- Ofício nº 035/2023, da Prefeitura Municipal de Bandeirantes, em resposta ao Requerimento nº 78/2023, do Vereador Mineiro.