Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 20:00
Encerramento: 06/03/2023 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BUCHECHA / PSB
1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves, Secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes. Inicialmente o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata aprovada, sem ressalva, por unanimidade dos presentes.

Correspondências Expedidas:

- Ofício n° 06/2023, à Sra. Leila Ritimus, encaminhando o Requerimento nº 13/2023.

- Ofício n° 07/2023, aos familiares do Sr. Adão Soares de Almeida, encaminhando votos de pêsames.

Correspondências Recebidas:

- Projeto de Lei nº 2/2023, do Vereador Rudinei Benedito Esteves, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Sr. João Paulino de Morais e à Sra. Marlene Silva Morais.

- Ofício nº 218/23-OPD-GP, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Acórdão de Parecer Prévio n° 281/22.

- Ofício do Sr. Wesley Marques de Almeida solicitando o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023.

- Ofício nº 01/2023, do Conselho Municipal de Educação, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal para a realização de reuniões do Conselho.

- Ofício nº 47/2023, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 21/2019.

- Ofício nº 14/2023, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando a indicação de 02 (dois) membros e 02 (dois) suplentes do Legislativo Municipal para comporem a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial.

- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 1/2023, do Legislativo Municipal.

- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 4/2023, do Executivo Municipal.

- Ofício nº 48/23, do Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina, convidando para a Assembleia Geral do Conselho, dia 16 de março de 2023, às 17h30, na Rua Rui Barbosa, nº 359.

- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 65/2022, do Executivo Municipal.

- Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 65/2022, do Executivo Municipal.

- Ofícios n.ºs 53 a 73/2023, em resposta aos Requerimentos n.ºs 02, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31 e 32/2023.

- Resposta do Departamento Municipal de Esportes ao Requerimento nº 687/2022, da Vereadora Fran do Salão.

- Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 27/2023, do Vereador Vermelho.

- Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 31/2023, da Vereadora Fran do Salão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 33 de 2023
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 81
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS que realize a passagem máquina e manutenção na estrada rural água das bicas, no Bairro Rural do Ribeirão Bonito, próximo a propriedade do sr. Aureliano. Tal manutenção é necessária para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas, atendendo ao pedido da população desse bairro.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 34 de 2023
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 82
Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE CURI que interceda por nosso município no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 com fim específico para ser utilizada na implementação de uma Unidade Agroindústria Familiar para atender nossos agricultores familiares de Santo Antônio da Platina. Projeto este de suma importância para fortalecer as cadeias produtivas regionais, ofertar tecnologias para gestão destes empreendimentos e agregar valor através do processamento dos seus produtos, levando ao conhecimento do consumidor as especificações e qualidades do produto da agroindústria familiar.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 35 de 2023
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 83
Requer que seja encaminhado votos de pêsames aos familiares do Sr. ADÃO SOARES DE ALMEIDA, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 36 de 2023
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 84
Parabeniza a Sra. GISLAINE GALVÃO INÁCIO DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade à frente dessa importante pasta, mostrando capacidade, profissionalismo, compromisso com a comunidade e rigor no desempenho de suas atividades em favor da população.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 37 de 2023
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 85
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que tome providências quanto a grelha da Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, próximo a Loja Bordignon e Autopeças Beira Rio, para alargar a abertura da mesma, e garantir a passagem da água, evitando o acúmulo de lixo e consequente alagamento na via pública.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 38 de 2023
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 86
Parabeniza o Sr. JOÃO SIMÕES FILHO, Diretor do Departamento Municipal de Saúde, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade à frente dessa importante pasta, mostrando capacidade, profissionalismo, compromisso com a comunidade e rigor no desempenho de suas atividades em favor da população.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 39 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 87
Parabeniza a Sra. VIVIANI MARIA GONCALVES MARTINS pela excelente participação na categoria feminina na 1ª Etapa do Circuito SESC de Corridas, ocorrido no último dia 25 de fevereiro na cidade de Cornélio Procópio, e por levar o nome de Santo Antônio da Platina mais uma vez ao destaque em nossa região.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 40 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 88
Parabeniza o Sr. MARCO ANTÔNIO MARTINS pela excelente participação na categoria masculina na 1ª Etapa do Circuito SESC de Corridas, ocorrido no último dia 25 de fevereiro na cidade de Cornélio Procópio, e por levar o nome de Santo Antônio da Platina mais uma vez ao destaque em nossa região.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 41 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 89
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO que encarecidamente realize um cronograma de trabalho para socorrer nossos munícipes da zona rural que estão sofrendo com a falta de manutenção nas estradas rurais, dificultando a sua locomoção. Tal manutenção é extremamente necessária para reparar os grandes estragos ocasionados pelas recentes chuvas, que vieram a danificar ainda mais o estado que elas já se encontravam.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 42 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 90
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS informações referentes ao asfaltamento da Rua José Bruno, na Vila J Mascaro, tendo em vista que todas as demais ruas próximas já são asfaltadas.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 43 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 91
Sugere ao Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, que seja realizado um planejamento conjunto entre os diversos departamentos desta Prefeitura Municipal, no sentido que haja um calendário para realização de pequenos reparos e melhorias nos bairros de nossa cidade, tais como: melhoria na iluminação, melhorias na sinalização, roçagem de áreas públicas, pinturas de postes, tapa buraco, etc. A realização de um cronograma dessas atividades proporcionaria uma maior otimização dos serviços com a cooperação entre diferentes unidades; valorização dos servidores, que passariam a notar mudanças significativas nos locais onde a equipe atuou; entre outros benefícios.
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 44 de 2023
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 92
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que tome as seguintes providências: 1. Estudos para criação de um espaço reservado, como box ou quisques, para os vendedores ambulantes localizados na praça do Jardim Colorado, no espaço onde encontrava-se a academia da terceira idade. 2. Melhorias na calçada da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, desde o trevo da BR-153 até o Jardim Colorado, visto que a mesma está repleta de buracos, matos, barro e em alguns pontos nem existe mais piso para o pedestre caminhar. 3. Realize operação tapa buraco e recolhimento de entulhos nas ruas da Vila São Pedro, da Vila Ribeiro, e também dos Conjuntos Habitacionais - Aparecidinho I, II e III, que se encontram em precário estado de conservação.
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 45 de 2023
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 93
Solicita ao Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO para que interceda por nosso município junto ao Governo Federal ou Estadual no sentido de que sejam tomadas providências urgentes para melhoria do tráfego no trevo de acesso à Vila Santa Terezinha às margens da BR-153.
Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 46 de 2023
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 116
Solicita ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA ELÉTRICA para que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Alfeu Bertolini na Vila Claro, em especial nas proximidades da Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira, para aquelas do tipo LED, que proporcionam melhor iluminação e redução de consumo de energia. Esta é uma reivindicação dos moradores daquela localidade e que em muito pode contribuir para a segurança e qualidade de vida daquela população.
Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 47 de 2023
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 117
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que proceda a realização de recape asfáltico em toda a extensão da Rua Benjamin Constant, e as suas respectivas travessas, devido ao péssimo estado de conservação que estas vias se encontram. Este que possui um grande fluxo de veículos, e desta forma, necessita que esta melhoria seja realizada o mais breve possível.
Aprovado
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 48 de 2023
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 124
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que tome as seguintes providências: 1. Manutenção e passagem de maquinário na estrada rural da Balsa dos Corsini. 2. Manutenção e passagem de maquinário na estrada rural Palmital. 3. Manutenção e passagem de maquinário na estrada rural dos Raposo, em especial nas proximidades da igreja. 4. Manutenção e passagem de maquinário na Viela José Seixas Soares, no Jardim São Luiz – perto da Vila Ribeiro.
Aprovado
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 49 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 125
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para que verifiquem as condições do CMEI Prof.ª Célia Medeiros Melo Simões, sobre a necessidade de adequações nas suas instalações, conforme solicitação da comunidade dessa instituição de ensino. Dentre as melhorias podemos destacar: Aquisição de novos Televisores, de brinquedos e materiais pedagógicos, e também de uma máquina de lavar-roupas. Concerto no ladrilho (piso) da instituição, recolocação de pisos antiderrapantes, melhorias no letreiro, substituição de vidros quebrados das janelas, e pintura no local.
Aprovado
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 50 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 127
Requer que seja encaminhado votos de pêsames aos familiares do Senhor JOSÉ QUEVEDO, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda.
Aprovado
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 51 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 128
Requer que seja encaminhado votos de pêsames aos familiares do Senhor JOSÉ APARECIDO MARTINS, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda.
Aprovado
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 52 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 129
Parabeniza os responsáveis pelo CENTRO DO IDOSO (antiga PROVOPAR), bem como toda a sua equipe de voluntários, pelo trabalho prestado à nossa Comunidade com as aulas de cântico, de crochê e de pintura disponibilizados à população da 3ª idade de nossa cidade.
Aprovado
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 53 de 2023
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 130
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, que seja atendido com urgência as seguintes solicitações: 1. Providências na Rua Aldo Claro de Oliveira - início da rua – próximo à academia, onde as pedras sextavadas ali colocadas estão afundando, e necessitam de recolocação. 2. Operação tapa buracos na Avenida Governador Moysés Lupion, que dá acesso a EFAPI e ao Hospital Regional do Norte Pioneiro, tendo em vista que há vários buracos neste trecho.
Aprovado
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 54 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 133
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que realize operação tapa buraco nas seguintes localidades: Rua Professora Iris de Oliveira Santos, no Núcleo Habitacional Luiz Giovannetti; e Rua Juvenal Ribeiro Rosa, na Vila São José.
Aprovado
23 - Requerimento de Vereador(a) nº 55 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 134
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE para que realize limpeza nas seguintes localidades: Rua Professora Iris de Oliveira Santos, no Núcleo Habitacional Luiz Giovannetti; e Rua Juvenal Ribeiro Rosa, na Vila São José, retirando os entulhos que se acumulam e prevenindo possíveis acidentes aos moradores, uma vez que este problema é motivo de grande insatisfação por parte dos moradores.
Aprovado
24 - Requerimento de Vereador(a) nº 56 de 2023
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 135
Requer que seja encaminhado ofício a Ilustríssima Senhora ADRIANE CAVATONI VICARIO, Secretária Municipal de Educação, parabenizando-lhe pela especial data de seu aniversário, ocorrido no último dia 05 de março, desejando que nunca lhe falte motivos para sorrir e que sua vida seja carregada de felicidades e sonhos realizados, que Deus possa lhe conceder o melhor que a vida tem junto dos que lhe são queridos.
Aprovado
25 - Requerimento de Vereador(a) nº 57 de 2023
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 136
Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que tome as seguintes providências: 1. Proceda manutenção na Rua Tiradentes, nas proximidades da Funerária e Velório Platinense onde existe uma cratera que pode vir a causar graves acidentes, envolvendo veículos, motociclistas e pedestres, principalmente no período noturno. 2. Resolva urgentemente o problema de formação de buracos na cabeceira da ponte do Rio Jacaré na estrada rural próximo à propriedade da Senhora Flora Gaudêncio, e que realizem os reparos necessários para impedir que esta obra se danifique ainda mais.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2236
Dispõe sobre alteração no Anexo I - Tabela Quadro de Pessoal - parte permanente - cargos de provimento efetivo grupo ocupacional: magistério, da Lei Municipal nº 1.120/2012, para individualizar os cargos de Professor com licenciatura plena em Educação Física e Licenciatura Plena em Arte.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Rosa Pereira e Unidade Básica de Saúde Pedro Levatti, no Povoado da Platina, nesta cidade
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 67
Denomina Parque Urbano Joaquim Geraldo da Silva, o atual Parque Urbano Eunice Eleutério.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: O Vereador Mineiro leu a biografia do homenageado, e solicitou apoio a todos os vereadores para aprovação do projeto. O Vereador Ginton Fagundes parabenizou o autor do projeto.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MINEIRO
2 - EDUARDO FERREIRA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

2 - RUDI DO POVO / MDB

3 - MINEIRO / DEM

4 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

5 - EDUARDO FERREIRA / PODE

6 - FRAN DO SALÃO / PSD

7 - FLAVINHO MAIORKY / DEM

8 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

9 - BUCHECHA / PSB




Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Ana Carla dos Santos Pereira; Giliard Almeida de Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Marco Antônio Martins, Manoel Sanches Garcia Neto, Rafael Cristiano de Toledo e Sílvia Maria Ramos.

 




Considerações Finais

Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão.